As obras da Avenida Senador Atílio Fontana foram anunciadas, em 2023, como um “megaprojeto” de pavimentação para contribuir com o desenvolvimento econômico, com a qualidade de vida da população e mobilidade urbana em Paranaguá. No entanto, a melhoria na infraestrutura foi iniciada, mas não alcançou o objetivo esperado, uma vez que não foi concluída.
O JB Litoral teve acesso ao relatório elaborado pela Secretaria Municipal de Obras Públicas sobre a obra da Atílio Fontana. Finalizado nos últimos dias, o documento com mais de 50 páginas traz informações sobre o contexto das intervenções e os motivos que resultaram na paralisação dos serviços. No geral, foi verificada a falta de orçamento para a contratação das obras.
Raio-X das obras
Em 2023, foi firmado um contrato com o Consórcio Alexandra (formado pelas empresas Copasa, BRF e Serra da Prata) para a execução da melhoria da infraestrutura no prazo de 540 dias. No entanto, em 2024, veio a rescisão amigável do contrato, passando para o Município a gestão da obra. O projeto inicial considerava que, para o desenvolvimento da região, era necessário desapropriar áreas para implantar novas faixas de rolamento divididas entre os trechos 1 e 2, sendo o primeiro entre a Avenida Ayrton Senna da Silva e a Trincheira da BR-277 e, o segundo, entre a Trincheira da BR-277 e o cruzamento do acesso à BR-277, em Alexandra.
Há, ainda, considerações sobre a transposição da Ponte do Rio Ribeirão. O relatório destaca que a estrutura existente não permite o alargamento, não há suporte para as cargas atuais, mas seria mantida para uso como passeio e ciclovia, após a recuperação. Já sobre a previsão de uma ponte sobre o Rio Emboguaçu, também localizada na região das obras, a atual seria demolida por falta de condições de uso e, assim, uma nova estrutura seria construída.
A readequação dos projetos se faz necessária, conforme consta no relatório, pelo custo das desapropriações e das chamadas obras de arte estarem acima do esperado. Desta forma, concluiu-se que, com a readequação dos projetos, foi preciso retirar intervenções como as pontes sobre o Rio Ribeirão e Rio Emboguaçu e das novas trincheiras sob a BR-277 e a linha férrea. Além da redução do perfil geométrico da avenida e da substituição do tipo de pavimento.
O Consórcio Alexandra executou 24,60% das obras e, após a rescisão contratual, o município executou 15,20%, totalizando 39,80%, de acordo com o relatório. Após análise de engenheiro fiscal e secretário de Obras de Paranaguá, foi observado que o Consórcio não conseguiria finalizar até a data de fevereiro de 2025.
E agora?
Procurado pelo JB Litoral, o secretário de Obras Públicas de Paranaguá, Ozeias Rebello Costa, explica que foram apresentados indícios de irregularidades na adoção da rescisão contratual amigável.
“Uma vez que a contratada não estava conseguindo cumprir com o contrato, por diversas vezes apontadas pelo fiscal das obras, do então secretário de obras e do próprio ex-prefeito. Além disso, identificou-se que não havia dotação orçamentária suficiente para que a Prefeitura pudesse assumir os valores contratados”, disse Ozeias.
Ele ainda afirma que, após a apresentação do relatório, cabe à Procuradoria do Município analisar as questões jurídicas identificadas na obra da Av. Atílio Fontana e tomar as medidas necessárias, se for o caso.
“Para que a obra saia do papel, inicialmente, é preciso que o projeto seja revisto e isso já está sendo feito”, reiterou Ozeias.
Reunião com empresários e novo projeto
Um mês após o prefeito de Paranaguá, Adriano Ramos (Republicanos), e uma comitiva de empresários se reunirem com o secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, Sandro Alex de Oliveira, em Curitiba, e ouvirem dele que o Governo do Estado estaria disposto a financiar parte das obras, contanto que houvesse um projeto atualizado, na última quarta-feira (6), um novo encontro foi realizado.
Desta vez, a reunião aconteceu na Associação Comercial, Industrial e Agrícola de Paranaguá (Aciap). Representados pelo Movimento de Empresários do Setor Portuário de Paranaguá (MESPP), 21 integrantes poderão assinar a contratação de um novo projeto até esta segunda-feira (11).
O empresário Juliano Vicente Elias é um dos articuladores da proposta que, segundo ele, contempla dois escopos separados.
“Nós vamos entregar o projeto da Estrada do Ribeirão em conjunto, serão dois lotes. Os empresários viram o custo do projeto todo, que será capitaneado pela Aciap e vão doar o projeto para o Município. Vamos entregar o projeto até outubro, para que o Estado aprove e repasse ao Município o recurso para a execução da obra”, explicou Juliano.
O projeto para a Estrada do Ribeirão está orçado em cerca de R$ 575 mil e a revisão do projeto da Av. Atílio Fontana em R$ 308 mil, mais os custos com a parte documental.