Relatório aponta motivos da paralisação das obras na Av. Atílio Fontana, em Paranaguá

As obras da Avenida Senador Atílio Fontana foram anunciadas, em 2023, como um “megaprojeto” de pavimentação para contribuir com o desenvolvimento econômico, com a qualidade de vida da população e mobilidade urbana em Paranaguá. No entanto, a melhoria na infraestrutura foi iniciada, mas não alcançou o objetivo esperado, uma vez que não foi concluída.

O JB Litoral teve acesso ao relatório elaborado pela Secretaria Municipal de Obras Públicas sobre a obra da Atílio Fontana. Finalizado nos últimos dias, o documento com mais de 50 páginas traz informações sobre o contexto das intervenções e os motivos que resultaram na paralisação dos serviços. No geral, foi verificada a falta de orçamento para a contratação das obras.

Raio-X das obras

Em 2023, foi firmado um contrato com o Consórcio Alexandra (formado pelas empresas Copasa, BRF e Serra da Prata) para a execução da melhoria da infraestrutura no prazo de 540 dias. No entanto, em 2024, veio a rescisão amigável do contrato, passando para o Município a gestão da obra. O projeto inicial considerava que, para o desenvolvimento da região, era necessário desapropriar áreas para implantar novas faixas de rolamento divididas entre os trechos 1 e 2, sendo o primeiro entre a Avenida Ayrton Senna da Silva e a Trincheira da BR-277 e, o segundo, entre a Trincheira da BR-277 e o cruzamento do acesso à BR-277, em Alexandra.

Há, ainda, considerações sobre a transposição da Ponte do Rio Ribeirão. O relatório destaca que a estrutura existente não permite o alargamento, não há suporte para as cargas atuais, mas seria mantida para uso como passeio e ciclovia, após a recuperação. Já sobre a previsão de uma ponte sobre o Rio Emboguaçu, também localizada na região das obras, a atual seria demolida por falta de condições de uso e, assim, uma nova estrutura seria construída.

A readequação dos projetos se faz necessária, conforme consta no relatório, pelo custo das desapropriações e das chamadas obras de arte estarem acima do esperado. Desta forma, concluiu-se que, com a readequação dos projetos, foi preciso retirar intervenções como as pontes sobre o Rio Ribeirão e Rio Emboguaçu e das novas trincheiras sob a BR-277 e a linha férrea. Além da redução do perfil geométrico da avenida e da substituição do tipo de pavimento.

O Consórcio Alexandra executou 24,60% das obras e, após a rescisão contratual, o município executou 15,20%, totalizando 39,80%, de acordo com o relatório. Após análise de engenheiro fiscal e secretário de Obras de Paranaguá, foi observado que o Consórcio não conseguiria finalizar até a data de fevereiro de 2025.

E agora?

Procurado pelo JB Litoral, o secretário de Obras Públicas de Paranaguá, Ozeias Rebello Costa, explica que foram apresentados indícios de irregularidades na adoção da rescisão contratual amigável.

“Uma vez que a contratada não estava conseguindo cumprir com o contrato, por diversas vezes apontadas pelo fiscal das obras, do então secretário de obras e do próprio ex-prefeito. Além disso, identificou-se que não havia dotação orçamentária suficiente para que a Prefeitura pudesse assumir os valores contratados”, disse Ozeias.

Ele ainda afirma que, após a apresentação do relatório, cabe à Procuradoria do Município analisar as questões jurídicas identificadas na obra da Av. Atílio Fontana e tomar as medidas necessárias, se for o caso.

“Para que a obra saia do papel, inicialmente, é preciso que o projeto seja revisto e isso já está sendo feito”, reiterou Ozeias.

Reunião com empresários e novo projeto

Um mês após o prefeito de Paranaguá, Adriano Ramos (Republicanos), e uma comitiva de empresários se reunirem com o secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, Sandro Alex de Oliveira, em Curitiba, e ouvirem dele que o Governo do Estado estaria disposto a financiar parte das obras, contanto que houvesse um projeto atualizado, na última quarta-feira (6), um novo encontro foi realizado.

Desta vez, a reunião aconteceu na Associação Comercial, Industrial e Agrícola de Paranaguá (Aciap). Representados pelo Movimento de Empresários do Setor Portuário de Paranaguá (MESPP), 21 integrantes poderão assinar a contratação de um novo projeto até esta segunda-feira (11).

O empresário Juliano Vicente Elias é um dos articuladores da proposta que, segundo ele, contempla dois escopos separados.

“Nós vamos entregar o projeto da Estrada do Ribeirão em conjunto, serão dois lotes. Os empresários viram o custo do projeto todo, que será capitaneado pela Aciap e vão doar o projeto para o Município. Vamos entregar o projeto até outubro, para que o Estado aprove e repasse ao Município o recurso para a execução da obra”, explicou Juliano.

O projeto para a Estrada do Ribeirão está orçado em cerca de R$ 575 mil e a revisão do projeto da Av. Atílio Fontana em R$ 308 mil, mais os custos com a parte documental.