Seis anos após anunciar primeiro estudo de viabilidade para pavimentar Estrada de Guaraqueçaba, Governo volta ao assunto
Ela é testemunha dos povos originários da região, a exemplo dos Tupiniquins e Carijós, e da chegada dos primeiros colonizadores no Paraná, ainda no século 16. Com suas diversas ilhas e reservas florestais, Guaraqueçaba tem o privilégio de ter o seu ecossistema quase intacto, criando atrativos turísticos apreciados pelos adeptos do turismo ecológico. Mas o que ajuda a preservar a natureza também acaba sendo um problema para os cerca de 7.400 habitantes da cidade: o isolamento.
Da mesma forma que a ponte de Guaratuba quase virou lenda para os guaratubanos, a pavimentação da PR-405 – a Estrada de Guaraqueçaba, único acesso terrestre que liga a cidade às demais da região – entra ano, sai ano, e continua no papel, permanecendo apenas no sonho dos guaraqueçabanos. O assunto voltou a ser citado pelo Governo do Estado durante a solenidade que autorizou o início das obras de requalificação de Pontal do Paraná, no último dia 20, em rápidas declarações do governador Ratinho Junior (PSD) e do secretário de Infraestrutura e Logística, Sandro Alex.
“Estamos na fase de fazer o EVTEA, que a lei nos obriga, que é o Estudo de Viabilidade Econômica, Técnica e Ambiental e o anteprojeto. Quando tivermos essas informações prontas, teremos condição de fazer a licitação da obra. Mas já avançamos, porque antigamente nem o projeto a gente conseguia fazer, por discussões de teses ambientais, que, na nossa visão, é uma bobagem, até porque hoje a engenharia já traz soluções sustentáveis”, disse o governador.
“Então, avançamos agora em uma parceria com o Ministério Público, uma conversa de alto nível, em que ficamos muito felizes. A ideia é avançar para também resolver a questão de Guaraqueçaba”, completou Ratinho Junior.
Na mesma linha, o secretário Sandro Alex reforçou que, dessa vez, o projeto irá avançar.
“Nos próximos dias vamos publicar o edital para o projeto da pavimentação. É um sonho muito grande, mas fica em uma área de Mata Atlântica, com nascentes e comunidades tradicionais. Então, é preciso um grande entendimento. Seria o último município do Litoral que faltava receber um grande investimento, mas nós não vamos deixar ninguém para trás”, afirmou.
QUANDO E COMO
O JB Litoral acompanha o assunto desde o primeiro ano do primeiro mandato do governador Ratinho Junior, quando, em agosto de 2019, o chefe do Executivo Estadual anunciou um banco de projetos executivos para agilizar e viabilizar diversas obras de reestruturação de rodovias, ferrovias e segurança pública no Paraná. Entre elas estava o estudo de viabilidade da pavimentação da PR-405.
Desde então, foram alguns passos no processo, mas nenhum deles levou a algo concreto e a obra continua apenas no papel. No último deles, em maio de 2023, o Ministério Público do Paraná (MPPR) negou que houvesse impedimentos por parte do órgão para que o projeto avançasse. Durante esses quase dois anos, pouco ou nada se avançou no projeto que tenha se tornado público.
Diante desse hiato e o anúncio do último dia 20, o JB Litoral questionou ao secretário Sandro Alex sobre quando e como a pavimentação da Estrada de Guaraqueçaba, que tem cerca de 80 quilômetros, será realizada.
“Estamos trabalhando para lançar o anteprojeto e o EIA-RIMA. Quando tivermos as informações, vamos comunicar”, disse o secretário de Infraestrutura e Logística, sem revelar se já há alguma estimativa de data para que isso aconteça.
A reportagem também procurou o MPPR, uma vez que o órgão foi citado. Mas, até a publicação desta matéria, o MP não havia respondido aos questionamentos.
MODELO E EMPECILHOS
Conforme já detalhou o JB Litoral, o processo de licitação ficou travado entre 2021 e 2023, devido a diversas questões apontadas pelo MPPR e a formação de um Grupo de Trabalho, cujos integrantes são desde representantes da sociedade civil a entidades municipais, estaduais e federais, de setores variados. Porém, na época, ainda não havia definição sobre a aprovação, pelo Estado, de um aditivo orçamentário superior a 30% do valor total do contrato que atestava a viabilidade da obra ou se seria necessária uma nova licitação.
O JB Litoral segue em busca de esclarecer esses pontos com os envolvidos, uma vez que, aparentemente, um novo estudo será contratado e a tão sonhada pavimentação da PR-405 vai começar do zero, novamente.
