Sem cumprir requisitos do edital, vencedora de licitação da Ponte de Guaratuba é inabilitada

Após arrematar a licitação para a construção da esperada Ponte de Guaratuba, no último dia 28 de setembro, conforme reportou o JB Litoral, a Construtora A. Gaspar S/A, com sede no Rio Grande do Norte foi inabilitada e a segunda colocada do processo, a construtora paranaense Arteleste Construções Ltda., foi convocada pelo Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER-PR) para apresentar planilha de preço e documentos de habilitação, informou nessa segunda-feira (10), o jornal Gazeta do Povo. A diferença entre a empresa que havia oferecido o menor custo para a obra e a que ocupava o segundo lugar, foi de R$ 4,5 mil, com a construtora, agora inabilitada, ganhando a licitação ao oferecer construir a ponte por R$ R$ 386.799.000,11. Já segunda colocada, com sede em São José dos Pinhais, pediu R$ 386.803.553,00.

MOTIVOS DA DESCLASSIFICAÇÃO

Ainda segundo divulgou o jornal, o que levou à desclassificação da vencedora da licitação foi a empresa não atender a todos os critérios de capacidade operacional e profissional do edital. Em relação à capacidade operacional, a Construtora A. Gaspar S/A não comprovou, mediante apresentação de atestado/certidão, ter executado, a qualquer tempo, pelo menos uma Obra de Arte Especial, de no mínimo 600 metros de extensão, com trecho estaiado, área de tabuleiro mínima de 14.057 m², executada com método de balanço sucessivo e vão livre compatível com a obra do objeto. Já no que envolve a capacidade profissional, a vencedora não apresentou engenheiro geotécnico ou geólogo com experiência comprovada em investigação geotécnica em ambiente marinho. A comprovação deveria ter sido realizada através de atestado/certidão acompanhados das respectivas Certidões de Acervo Técnico – CAT. Além disso, também não apresentou profissional com atestado/certidão de Responsável Técnico de elaboração ou Execução de Plano Básico Ambiental – PBA, em obra similar à obra do objeto licitado. O atestado apresentado não se refere à execução de serviço em obra similar à do objeto.

Como está dentro do prazo regulamentar, estabelecido em edital, ainda cabe recurso das empresas envolvidas, com as quais o JB Litoral entrará em contato ao longo desta terça-feira (11).

A PONTE

A obra terá comprimento de 1.244 metros, com largura útil mínima de 22,60 metros. Estão previstas quatro faixas de tráfego de 3,6 metros cada, duas faixas de segurança de 60 centímetros cada, barreiras rígidas de concreto New Jersey de 40 centímetros, calçadas com ciclovia em ambos os lados, com 3 metros de largura, e 10 centímetros de guarda-corpo nas extremidades da ponte.

Também estão previstas intervenções nas vias de acesso à ponte. Na margem norte, a PR-412 será alargada para ambos os lados para facilitar o encaixe na ponte, com execução de muros de contenção para proporcionar o desnível necessário entre o pavimento existente e o tabuleiro. Também será implantado um retorno sob a ponte para ligação das vias locais e conexão da Estrada do Cabaraquara com Matinhos.

Na margem sul está prevista uma rótula alongada para ligação do bairro Caieiras, correção de nível da pista de rolamento e adequação de curva, além de implantação de uma alça de acesso à rua Nossa Senhora de Lourdes. Ao todo, entre ponte e vias de acesso, a extensão da obra chega a 3,07 quilômetros.

O prazo total estimado para execução é de 32 meses, sendo dois meses para obtenção de licença ambiental, seis meses para elaboração de projetos e 24 meses para os serviços da obra.