TCE-PR vai começar elaboração do Índice de Transparência da Administração Pública de 2024; Paranaguá estava entre as mais bem avaliadas em 2023
Uma das mais bem avaliadas entre as maiores cidades em índice de transparência, Paranaguá está pronta para participar do Índice de Transparência da Administração Pública (ITP) de 2024, elaborado pelo Tribunal de Contas do Paraná (TCE-PR). O órgão divulgou na última semana que, no final deste mês, dará início à 6ª rodada anual de avaliação da transparência dos portais oficiais das prefeituras e à 3ª das câmaras de vereadores dos 399 municípios do Paraná.
Entre as mais transparentes
Em novembro do ano passado, conforme publicou o JB Litoral, Paranaguá teve o 4º melhor resultado entre as 10 maiores cidades paranaenses consideradas mais transparentes, com índice de 92,50% (Curitiba, 76,78%; Londrina, 94,01%; Maringá, 95,03%; Ponta Grossa, 88,72%; Cascavel, 88,98%; São José dos Pinhais, 82,44%; Foz do Iguaçu, 97,97%; Colombo, 69,00%; Guarapuava, 81,10% e Paranaguá, 92,50%).
Segundo o secretário da Fazenda de Paranaguá, Mauricio Coutinho, a cidade está preparada para repetir o resultado bem acima da média dos municípios paranaenses, que foi de 75,33%.
“A atual gestão caminha sempre de forma retilínea com a nossa legislação, e quando falamos em administração pública, falamos de recursos públicos, logo, a transparência é um dos principais quesitos a se buscar. Nosso sistema possui links que são atualizados em tempo real. Toda receita arrecada, todo orçamento disponibilizado, empenhos, liquidações e pagamentos são disponibilizados em nosso Portal de Transparência de forma simultânea aos acontecimentos, respeitando a LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados”, afirmou o secretário.
Coutinho ressaltou, ainda, que a ferramenta é fundamental para que a população fiscalize o fluxo dos recursos públicos.
“Entendemos como fundamental que a população consiga acompanhar a evolução da
receita, bem como o retorno de tais recursos para toda a população em forma de benfeitorias, sejam nas áreas de Saúde, Educação, Segurança, bem como infraestrutura”, completou.
Metodologia
Da mesma forma que no ano passado, o ITP 2024 será realizado em duas etapas. Em um primeiro momento, os controladores internos dos órgãos sob jurisdição do TCE-PR deverão responder, entre os dias 29 de abril e 17 de maio, um questionário eletrônico a respeito da conformidade legal e da qualidade de seus sites, com base em cinco dimensões: transparência administrativa, transparência financeira, transparência passiva, boas práticas e usabilidade.
Após isso, a Coordenadoria de Atendimento ao Jurisdicionado e de Controle Social (CACS) coordenará a validação das evidências enviadas pelos gestores públicos a fim de compor tanto o ranking do ITP 2024, quanto as notas do 3º Ciclo do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) da Atricon, as quais serão disponibilizadas no Radar Nacional da Transparência Pública em novembro.
