Único representante do Litoral no Programa de Interação Legislativa em Brasília, vereador Thuca da Saúde participa de capacitações na Câmara dos Deputados
A Câmara dos Deputados sedia, nesta semana, de terça (12) a quinta-feira (14), a primeira edição do Programa de Interação Legislativa (Prolegis), iniciativa que busca fortalecer os laços entre os diferentes níveis do Poder Legislativo brasileiro. Entre os 50 vereadores participantes, cinco representam o estado do Paraná, sendo que apenas um é o representante do Litoral: o vereador Alcendino Ferreira Barbosa (PSDB), conhecido como Thuca da Saúde.
O Prolegis tem como objetivo principal promover o debate de questões nacionais e locais, incentivando a troca de experiências entre as Câmaras Municipais, Assembleias Legislativas e a Câmara dos Deputados. Seminários, debates, vídeos, publicações e capacitações técnicas são algumas das ferramentas utilizadas para fortalecer a atuação do Poder Legislativo.
O vereador Thuca da Saúde destacou a importância do programa para aprimorar as práticas legislativas em Guaraqueçaba. “O Prolegis é uma oportunidade única para entendermos melhor o funcionamento da Câmara dos Deputados e compartilharmos experiências com legisladores de todo o Brasil. Isso contribui para a efetividade das normas que elaboramos e para a fiscalização mais eficaz das ações do Executivo“, afirma o parlamentar ao JB Litoral.
Atividades
A programação do evento inclui diversas atividades ao longo dos três dias. Na terça-feira (12), aconteceu a abertura oficial e uma aula inaugural sobre as expectativas, desafios e aspectos jurídicos das eleições de 2024. Já na quarta-feira (13), os participantes participarão de minicursos sobre estratégias de comunicação parlamentar, orçamento municipal e boas práticas de fiscalização, além de observar o trabalho das comissões parlamentares. O último dia do programa, quinta-feira (14), foi reservado para um minicurso sobre o papel da vereança e a competência legislativa dos municípios.
A iniciativa busca fomentar o debate de grandes questões nacionais e de temas de interesse local, a fim de incrementar a efetividade das normas elaboradas e das políticas públicas aprovadas, bem como o avanço das ações de fiscalização.
“Em síntese, incentivar a interação e a troca de experiências com as Câmaras Municipais e as Assembleias Legislativas reforça o papel da Câmara dos Deputados na importante missão de manter o Poder Legislativo brasileiro forte e integrado, sem perder o respeito à autonomia constitucional de cada um dos entes da Federação”, afirma a Câmara dos Deputados.
