Zé da Ecler chama moradores para “mostrar a força do povo matinhense” contra suspensão da retirada da restinga


Por Luiza Rampelotti Publicado 16/12/2022 às 12h13 Atualizado 18/02/2024 às 00h11

O prefeito de Matinhos, José Carlos do Espírito Santo (Podemos), o Zé da Ecler, apareceu nas redes sociais convidando a população da cidade para se manifestar contra a suspensão da retirada da restinga da Praia Brava de Caiobá, em Matinhos. Ele afirma que o governador Ratinho Junior (PSD) estará na cidade neste sábado (17) pela manhã, e chama os moradores para recepciona-lo e mostrar “a força do povo matinhense”.

De acordo com ele, a recepção/manifestação será feita na Avenida Atlântica, em frente ao Sesc, em Caiobá, às 9h30. O prefeito pede que os moradores recepcionem o governador “que tanto tem feito em prol do nosso Litoral, mais precisamente em prol de Matinhos”.

Ele também fala sobre a manifestação, que tem o intuito de “fazer uma reivindicação, mostrar nossa união, para pedirmos que órgão federal, Ibama, e quem quer que seja contra a retirada dessa restinga invasora (…) que só vai acabar com a nossa praia, enfeiando nossa cidade e, infelizmente, matando a verdadeira restinga”.

Zé da Ecler comenta que o governo estadual, por meio do Consórcio Sambaqui, que está realizando as obras de recuperação da orla de Matinhos, está tirando a “restinga invasora que se instalou na Praia Brava”. “Na verdade, aquilo é um mangue que está sufocando e acabando com a restinga verdadeira, que é rasa (…) o governo está tirando (…) e recolocando, dando fôlego, replantando a restinga verdadeira na praia de Caiobá. Vamos estar todos juntos em prol de um futuro melhor para todos nós”, diz.

Prefeito de Matinhos convidando a população para recepcionar o governador e reivindicar retomada da retirada da restinga. Áudio: Reprodução/WhatsApp

Restinga

A retirada da restinga da Praia Prava foi suspensa temporariamente pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) na segunda-feira (12). O órgão pede que a equipe responsável pela obra esclareça dúvidas técnicas levantadas pelo Ibama.

A suspensão vale para o trecho de 1,4 quilômetro, que compreende o trecho entre o Canal da Avenida Paraná e o Morro do Boi.

A restinga é um ecossistema associado à Mata Atlântica e é considerada Área de Preservação Permanente (APP). Por isso, desde antes do início das obras, ambientalistas e instituições ambientais, Ministério Público, etc., já se manifestaram contra a retirada da vegetação.

Atualmente, o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Paraná (MPPR) estão acompanhando a situação. Uma vez que as praias pertencem à União, o MPF já instaurou procedimento para verificar a licença ambiental para a retirada da restinga, junto ao Instituto Água e Terra (IAT).

As restingas são um ecossistema formado por plantas, que constituem Área de Preservação Permanente e têm a função de conter o avanço do mar, filtrar impurezas que vem do ambiente urbano, além de abrigar espécies de animais, como a coruja-buraqueira, caranguejos e entre outros. Segundo o MPF, elas só podem ser extraídas em casos absolutamente excepcionais e mediante procedimento detalhado de autorização.

IAT diz que vegetação não é adequada para o local

No entanto, de acordo com o IAT, a extração refere-se à recuperação do talude, que consta na Licença de Instalação da Obra de Recuperação da Orla de Matinhos. Além disso, o órgão ambiental afirma que a vegetação retirada é de espécie exótica, ou seja, não é adequada para o local.

O Instituto garante que há uma licença ambiental específica para a substituição – prevista no projeto – por restinga nativa selecionada com o perfil praial do Paraná. O IAT disse também que a retirada da vegetação foi autorizada no SINAFLOR, o Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais.

Em nota, o IAT afirmou ainda que responderá as questões levantadas pelo Ibama a fim de esclarecer os procedimentos adotados na obra.

Já a Prefeitura de Matinhos informou que o Consórcio Sambaqui, contratado para realizar a obra da engorda da praia, afirma que “a espécie de restinga plantada atualmente na orla não é ideal para faixa de areia, sendo mais adequada para manguezais, o que acaba brecando o crescimento de espécies nativas e interferindo até na fauna”. 

O poder municipal afirma que após a retirada da vegetação, “será feito o replantio e aumento da faixa de restinga, mas com a espécie adequada para o sedimento arenoso”.

Pesquisadores desaprovam

Segundo pesquisadores ambientais, a areia sem nenhum tipo de vegetação representa um perigo. Em entrevista ao G1 Paraná, o oceanógrafo Rangel Angelotti, professor da Universidade Federal do Paraná (UFPR), questionou a forma como a vegetação foi arrancada.

Você, com um projeto bem estruturado, poderia, se fosse o caso, fazer um remanejamento, tirar algumas espécies, mas nunca com um maquinário pesado levando todo esse ecossistema junto. São muitas espécies no meio dessa ‘espécie alvo’ que estão querendo tirar. Você está levando dez, doze anos de composição vegetal disso, que não faz sentido algum“, disse.

Contudo, o engenheiro florestal do IAT, Leandro Duarte, afirmou que a vegetação só foi retirada porque espécies exóticas, isto é, que não fazem parte do ecossistema, invadiram a restinga.

Poderia haver espécies nativas, mas elas não estariam propícias a ter o desenvolvimento adequado, certo? Porque não haveriam condições ali naquela microrregião para elas se desenvolverem. Então, essa foi a decisão tomada baseada em critérios científicos. Não faria sentido a gente fazer toda uma revitalização da orla e deixar uma espécie que não é endêmica do local“, disse o engenheiro.

Ele também afirmou que a vegetação será replantada, já que mudas foram retiradas e levadas para um viveiro. “Eu acredito que, em alguns meses, a gente vai ter toda essa vegetação bem desenvolvida pra impedir esse processo de diminuição da praia“, concluiu.

Área de restinga em Caiobá. Foto: Gilson Abreu/AEN

*Com informações do G1