Covid-19 não impede fiscalização

Neste tempo de quarentena, isolamento social e home office, vale destacar que o enfrentamento da Covid-19 não impede que vereadores e o Ministério Público do Paraná (MPPR) fiscalizem o erário e a responsabilidade com o patrimônio público em todo o litoral.

Não se pode aproveitar este momento de medo e preocupação para transformar gestões públicas em “oba, oba”, principalmente com a questão emergencial dispensando trâmites rigorosos da Lei 8666/93 e possibilitando gastos com dispensa de licitação.

Mas, há cenários que beiram este tipo de situação. Um exemplo é este amontoado de fresa asfalto (Foto) colocado na Vila do Povo, numa área que fica a poucos metros da empresa da família do presidente da Câmara Waldir Leite.

Caso seja das vias públicas que estão recebendo asfalto novo, o produto não deixa de ser patrimônio público e ali não é local para se “guardar”. O correto é estar sob a guarda e depósito do município na garagem, Fábrica de Asfalto ou em qualquer lugar que pertença à prefeitura. Com a palavra vereadores, Observatório Social e MPPR.

Quase igual Mãe Diná

Mais uma vez, recebemos a informação de uma empresa que sairá vencedora de uma licitação e, desta vez, ela consta na reportagem que traz a concorrência pública, que vai até pouco mais de R$ 1.8 milhão em reforma e revitalização de quadras poliesportivas. Nas outras duas vezes que anunciamos aqui  essa possibilidade e, ela acabou se confirmando, nenhum órgão de fiscalização oficial, como Câmara de Vereadores e Ministério Público do Paraná (MPPR) se manifestou publicamente sobre o caso e, pelo que se sabe, nada foi feito nesse sentido. Agora, recebemos a denúncia que a Concorrência Pública nº 001/2020, disputada por duas das cinco inscritas, a Cubica Construções Ltda e a Ouro Verde Serviços de Acabamentos, ambas que já faturam com a prefeitura, será vencida pela Ouro Verde. Algo que saberemos após fechamento do certame. Resta aguardar. Mas vale lembrar que, em maior de 2018, trouxemos a denuncia que esta empresa havia recebido até abril R$ 401 mil pela