Derrocagem e os impactos ambientais para a biodiversidade do Litoral

Nossos portos brasileiros estão em sistema de ampliação e mais competitivos em relação à movimentação de cargas, isso, consequentemente, eleva o número das embarcações que trafegam nos canais de navegação. Em Paranaguá não é diferente, essa concorrência exige desenvolvimento nas obras de dragagem, dando um “upgrade” nos processos de aprofundamento, alargamento e manutenção.  Além disso, dentro de alguns dias serão realizadas as obras de derrocagem para extração das pedras da Palangana, com o objetivo de melhorar o calado de navegação de 12 metros para, aproximadamente, 14 metros de profundidade. O investimento prevê um gasto de R$ 23 milhões e o processo de licenciamento foi expedido pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), sob a Licença de Instalação 1144/2016, da dragagem de aprofundamento de 2017/2018.

Programas ambientais e medidas compensatórias

            A baía de Paranaguá faz parte de um grande ecossistema importante para a costa nacional, pois além de servir de área de refúgio, alimentação e reprodução, a um grande número de espécies marinhas, algumas delas de interesse comercial, oferece abrigo e alimento a diversas fases do ciclo de vida dos peixes, crustáceos e moluscos, além de inúmeras outras espécies como botos, tartarugas e toninhas. Sendo assim, a baía é um habitat essencial para a manutenção do equilíbrio à sobrevivência de uma grande quantidade de espécies tanto de interesse ecológico, devido ao seu processo de extinção, como o econômico, porque estão em fase final do período reprodutivo. Vários estudos apontam que a captura de pescado é grande no outono, justamente na época de início das obras de derrocagem, podendo atrapalhar um pouco a cadeia pesqueira das comunidades tradicionais do nosso litoral. Antes do início das obras o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ expediu uma recomendação nº 03/2021 de complementação e ajustamento dos programas ambientais e de monitoramento.

Mais um desafio para a nossa biodiversidade

Por se tratar de uma atividade de grande impacto, as obras de derrocagem podem gerar muitos danos durante suas operações, podendo danificar o patrimônio histórico e arqueológico, a navegação e outras atividades portuárias, além de afetar diretamente a cadeia produtiva da pesca. Na questão ambiental não é segredo para ninguém que alterará os habitats de várias espécies, inclusive algumas em alto risco de extinção. Não podemos esquecer que nossa biodiversidade já convive com um intenso tráfego de embarcações, sujeitas à contaminação ambiental pelo lançamento de efluentes, derrame acidental de óleo, descarte de água de lastro, pela pesca industrial e, ainda, a incansável dragagem dos canais de acesso ao porto.

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