Nova regra do pinhão entra em vigor e muda tradição no Paraná
O Instituto Água e Terra (IAT) anunciou uma mudança no calendário oficial do pinhão no Paraná. A partir deste ano, a colheita, o transporte, a comercialização e o armazenamento da semente passam a ser permitidos somente a partir de 15 de abril, e não mais em 1º de abril, como ocorria anteriormente.
A alteração segue a Instrução Normativa nº 03/2026 e tem como objetivo alinhar a legislação estadual às normas federais, além de garantir a exploração sustentável do pinhão. A medida busca preservar o ciclo reprodutivo da Araucária, árvore símbolo do Estado, e equilibrar a geração de renda das comunidades produtoras com a conservação ambiental.
Quem descumprir a nova regra estará sujeito a multa de R$ 300 para cada 50 quilos apreendidos, ou fração equivalente, além de responder por crime ambiental.
Proteção ambiental e saúde pública
De acordo com o chefe da Divisão de Licenciamento de Fauna e Flora do IAT, José Wilson de Carvalho, o adiamento da temporada evita a coleta de pinhas ainda imaturas, o que compromete tanto a reprodução da espécie quanto a qualidade do alimento.
“Já observamos casos de pessoas coletando pinhas verdes, com casca esbranquiçada e alto teor de umidade. Essa prática é proibida, pois torna o produto impróprio para consumo e pode favorecer a presença de fungos”, explica.
Segundo ele, após o dia 15 de abril, as pinhas já apresentam coloração mais escura, tendendo ao marrom-avermelhado, e caem naturalmente das árvores, momento adequado para a coleta.
Nova normativa e fiscalização
A nova regra revoga normas anteriores, como a Portaria IAP nº 46/2015 e a Instrução Normativa nº 11/2025, passando a ser o principal instrumento de controle da exploração do pinhão no Estado.
A fiscalização será realizada por agentes do IAT, com apoio do Batalhão de Polícia Militar Ambiental ao longo de toda a temporada.
Denúncias de irregularidades podem ser feitas à Ouvidoria do IAT, aos escritórios regionais ou diretamente à Polícia Ambiental.
Impacto econômico
Além do aspecto ambiental, a cadeia produtiva do pinhão tem peso significativo na economia paranaense. Em 2024, a atividade movimentou cerca de R$ 25,7 milhões, segundo dados do Valor Bruto de Produção (VBP), elaborados pelo Departamento de Economia Rural.
Os municípios com maior participação na produção foram Pinhão, Inácio Martins, Turvo, Guarapuava e Prudentópolis, concentrando boa parte da produção estadual.
A expectativa do governo é que a mudança contribua para a sustentabilidade da atividade, garantindo a preservação da espécie e a continuidade da geração de renda para milhares de famílias no Paraná.
