Prefeitura negocia dívida do Rio Branco na locação do estádio não cobrada por Kersten

Na última semana, a diretoria do Rio Branco Sport Club se reuniu com o Prefeito Marcelo Roque (PV) onde houve uma primeira negociação para que o clube pague ao município taxas devidas pelo uso do Estádio Fernando Charbub Farah, o “Gigante do Itiberê”, pertencente ao município por meio da Secretaria Municipal de Educação. Em 2015 o JB cobrou uma ação do prefeito anterior, Edison Kersten (PMDB), para pagamento da taxa de 10% de bilheteria de cada jogo disputado no estádio, segundo o que estabelece a Lei Municipal 2.460/2004, porém a administração anterior não obteve nem mesmo o comprometimento da diretoria em quitar a dívida.
 

Diretoria e prefeitura negociam recebimento de locações não pagas por jogos no passado. Foto/PMP
 

Segundo a reunião da última semana, a diretoria do Rio Branco prestará contas da utilização do estádio nos últimos cinco anos ao município, visto que qualquer dívida existente de período anterior está prescrita por Lei, tentando obter um refinanciamento ou parcelamento das taxas devidas. O estádio foi construído pelo Prefeito Mário Manoel das Dores Roque (PMDB) com verbas do Fundo de Educação Básica (FUNDEB) para utilização da educação municipal.

As taxas devidas pelo clube no que diz respeito ao “aluguel” do estádio serão inclusive utilizadas para o setor educacional do município.

O não pagamento por parte do Rio Branco ocasionou em 2016, quando Kersten ainda era prefeito, uma reprovação das contas do FUNDEB. A ilegalidade em torno da ausência de cobrança da dívida já havia sido denunciada pelo JB desde 2015, porém mesmo assim a gestão municipal anterior não regularizou a situação. Com contas reprovadas, na prática pode ocorrer o bloqueio das verbas do FUNDEB, ou seja, pode haver um castigo para milhares de alunos da rede municipal de ensino.

O tamanho da dívida do Rio Branco com o município ainda não pode ser mensurado. Segundo a Assessoria de Comunicação da Prefeitura,

Justificativas da gestão Kersten

Em 2015, após ser questionada pelo JB, a gestão do Prefeito Edison Kersten destacava que, apesar da Lei Municipal 2460/2004 determinar a cobrança de locação do estádio para entes privados, como, por exemplo, o Rio Branco, o Executivo cumpriu sua parte cobrando, porém, o time não pagou até o presente momento pela utilização da praça esportiva. “Conforme informações da Superintendência de Planejamento Educacional, os valores relativos à locação do Complexo, por meio do contrato de cessão entre a Fundação Municipal de Esportes (Fundesportes) e o Rio Branco SC, não foram efetuados pelo Rio Branco SC”, explicou a assessoria na época.

O fato de o Rio Branco só ter se reunido oficialmente com o município para negociar a dívida, no início da gestão do Prefeito Marcelo Roque, demonstra que Kersten não realizou uma ação efetiva para que o clube sanasse suas contas com a Prefeitura.   

Utilização da Estradinha

A utilização do Estádio Nelson Medrado Dias, a “Estradinha”, pelo Rio Branco no Campeonato Paranaense de 2017 fez com que a dívida com a Prefeitura não aumentasse. Apesar disto, há a possibilidade do clube ter que utilizar novamente o Gigante do Itiberê, em caso de reparação ou problemas de iluminação da praça esportiva.

A reunião na última semana deixou as “portas abertas” do Fernando Charbub Farah para o Leão, visto que o município inclusive citou a possibilidade de criação de um projeto social entre a pasta de Educação e o Rio Branco, algo que justificaria o uso do Gigante do Itiberê e poderia permitir a utilização da praça pelo time. O JB irá acompanhar a forma como o clube pagará o município nas próximas semanas.