Alfândega da Receita Federal anuncia 35 vagas para Peritos Autônomos no Porto de Paranaguá


Por Luiza Rampelotti Publicado 14/07/2023 às 14h43 Atualizado 18/02/2024 às 17h04

A Alfândega da Receita Federal do Brasil, no Porto de Paranaguá – ALF/PGA, divulgou a abertura de um Processo Seletivo para o preenchimento de 35 vagas destinadas a Peritos Autônomos. A iniciativa visa fortalecer a equipe técnica e aprimorar as atividades de fiscalização aduaneira no porto.

As vagas estão distribuídas entre diferentes especializações, sendo elas: Mensuração de Granéis (20 vagas); Elétrica (1 vaga); Mecânica (6 vagas); Química (6 vagas) e Têxteis (2 vagas). Cada especialização tem um papel fundamental na análise e no desenvolvimento das operações portuárias, garantindo a segurança e a legalidade das atividades relacionadas ao comércio exterior.

Para se candidatar a essas vagas, os interessados devem possuir formação superior na área específica correspondente à especialização desejada e estar legalmente habilitados para o exercício das atividades requeridas. Além disso, é necessário ter comprovada experiência mínima de dois anos na área técnica específica desejada, estar registrado como contribuinte do Imposto sobre Serviços (ISS) e possuir habilitação legal de acordo com a competência exigida para a realização de laudos e perícias.

Os profissionais selecionados serão contratados por um tempo inicial de dois anos, que poderá ser prorrogado por igual período, caso necessário. A remuneração será feita com base nos serviços de perícia prestados, seguindo as diretrizes estabelecidas na Seção VII – Serviços e Despesas Relativas à Perícia do Capítulo III e nas tabelas do Anexo Único da IN RFB nº 2.086, de 2022. Veja clicando aqui. O pagamento será de responsabilidade direta do interessado que requerer os serviços.

Tabela de remuneração da IN RFB nº 2.086, de 2022

As inscrições para o processo seletivo serão realizadas exclusivamente online, de 31 de julho a 15 de agosto. Os candidatos interessados devem enviar um pedido de abertura de processo digital para o e-mail [email protected], juntamente com a documentação exigida. Para obter mais informações sobre os requisitos e as etapas do processo seletivo, é necessário consultar o edital disponível clicando aqui.

A seleção dos candidatos será realizada por meio da análise do tempo de atuação como perito credenciado pela Receita Federal do Brasil, considerando também a experiência prévia como empregado ou autônomo na área específica de cada especialização. Além disso, será levada em conta a participação em cursos de pós-graduação (lato sensu e stricto sensu) e especializações relacionadas à área de atuação.

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