Antonina vota diárias, 13º salário e férias ao prefeito e vereadores

Por Redação JB Litoral Publicado 14/12/2017 às 23h47 Atualizado 15/02/2024 às 00h08

Faltando apenas 10 dias para o Natal, os vereadores da Câmara Municipal de Antonina devem antecipar os presentes natalinos para eles mesmos e ao prefeito José Paulo Vieira Azim (PSB), votando o aumento dos valores das diárias e instituição do 13º salário e o terço constitucional de férias ao prefeito, vice-prefeito e vereadores. A votação ocorrerá em sessão extraordinária que acontece nesta sexta-feira (15), às 10 horas no Palácio Ypiranga. O presidente da Câmara, Celso Pinheiro, assinou a pauta na quarta-feira (13), por se tratar de sessão extraordinária, obrigação regimental que nem sempre vem sendo cumprida pela Mesa Diretora. Na ordem do dia, além das diárias dos vereadores e a instituição do 13º salário e abono de férias, consta ainda o Projeto de Lei 37/2017, que dispõe sobre carreira dos advogados públicos e o 50/2017, que autoriza a prefeitura firmar cessão por comodato de veículos da frota municipal e equipamentos para Associação de Pequenos Produtores Rurais e Artesanais (ASPRAN), entidade que a vereadora Rozane Maristela Benedetti Osaki (PSB), a Rozane do Tiba, presidiu antes de assumir o seu mandato. Vale destacar que a implantação do 13º salário já havia sido apresentando pelo Vereador Valmir Godoi (PSB), através do Projeto de Lei n° 47/2017 de sua autoria, em outubro, porém, com a pressão das redes sociais, ele retirou o projeto de pauta. Por sua vez, as diárias dos vereadores que resultaram em polêmica no mesmo de junho com a divulgação dos valores dos primeiros cinco meses, feita pelo JB Litoral, deverão voltar à tona, pois existe a intenção dos vereadores de aumentar o valor das diárias.

Pautas da sessão desta sexta-feira

R$ 58.750,00 por 236 diárias

Considerada a vilã das urnas para a maioria dos vereadores não reeleitos, a série ‘Diárias do Ypiranga’, lançada em 2013 pelo JB Litoral, resultou em críticas para a legislatura passada e foi muito usada durante a gestão e, principalmente, na campanha eleitoral de 2016. Entretanto, na estreia da série, onde o jornal levantou o valor desta ferramenta legal, utilizada de janeiro até o final de maio, os 11 vereadores, juntos, somaram um faturamento de R$ 50.450,00 por 195 da referida remuneração. Um novo levantamento realizado pela reportagem mostrou que a atual Câmara Municipal superou a anterior em número e gasto com este recurso. No mesmo período os atuais vereadores já utilizaram R$ 58.750,00 com 236 diárias realizadas até o momento. O JB Litoral chegou a este montante na época (Junho) considerando os valores que constam no Portal da Transparência e o número de viagens, levando em conta o mesmo valor da remuneração na gestão passada, que pagava R$ 250,00 por viagem feita dentro do Estado e R$ 400,00 fora. Entretanto, na gestão anterior este ganho trazia todas as informações exigidas pela legislação que o constituiu, algo que não acontece nesta gestão. O Portal da Transparência não traz a quantidade do auxílio realizado, o itinerário e o motivo do deslocamento, que justifiquem sua concessão. O site mostra apenas o total de valores pagos por diárias, o que fere a Lei Complementar nº 131/2009 e pode resultar no impedimento de a Câmara receber transferências voluntárias.

Godoi foi o campeão desta vantagem

Cinco vereadores parecem ter feito um pacto em relação ao faturamento, pois lideraram a realização de viagens e ficaram no mesmo patamar de valores, na ordem de R$ 6 mil. O campeão, por sua vez, neste período, foi o Vereador Valmir José Godoi (PSL) que faturou R$ 6.500,00 com 26 diárias, seguido por Paulo Roberto Broska (PSDB), José Alves de Souza (DEM), o “Boiadeiro” e o Presidente da Câmara, Celso Pinheiro que receberam R$ 6.250,00 por 25 todos eles. Os Vereadores Paulo Eleutero (DEM), Carlos Bandeira de Souza (DEM) e Romário da Cruz Silva (PSL), faturaram, cada um, R$ 6.000,00 por 24 deste auxílio. A Vice-presidente da Câmara, Rozane Maristela Benedetti Osaki (PTB), recebeu R$ 5.750,00 por 23 diárias, enquanto Vitor de Souza Fernandes (PTB) ganhou R$ 5.250,00 por 21 e Sandra Balthasar de Souza (PTB) faturou R$ 4.250,00 por 19 do referido provento. O Vereador Roberto Fernandes (PSB) utilizou apenas uma e recebeu R$ 250,00. Sem informações a respeito deste assunto, o JB Litoral observou que muitas destas remunerações foram usadas antes mesmo de iniciar os trabalhos legislativos a partir de 17 de fevereiro, uma vez que a primeira sessão serve apenas para participação do prefeito municipal. Nos meses de janeiro e fevereiro, houve vereador que realizou até três diárias.