APÓS DENÚNCIA DO JB
No dia 20 de outubro, o JB denunciou a possibilidade de privatização da Usina Parigot de Souza, em Antonina, devido à inoperância do governador Beto Richa (PSDB). A informação foi obtida através de um edital n° 12/2015 da Agência Nacional de Energia elétrica (ANEEL), que colocará em leilão a hidrelétrica. A concessão da usina, que é pública, venceu há dois anos e, por inércia do Governo do Estado, poderá não ser renovada. Apesar disso, na última semana, o Ministério Público do Paraná (MPPR), através de uma Recomendação, cobrou por parte da ANEEL, uma maior participação da sociedade, bem como medidas compensatórias a serem aplicadas junto com a renovação de licença da usina. O fato poderá atrasar ou reverter o processo de privatização, caso haja pressão popular em torno do assunto.
Segundo o MPPR, a recomendação partiu da Coordenadoria Regional da Bacia Litorânea do MPPR. De acordo com a Coordenadoria, o leilão, que será feito na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa), deverá acontecer no próximo dia 25 de novembro. Além da usina antoninense, outro terminal produtor de energia pública, pertencente à Copel, poderá ser vendido, que é a Usina Mourão, em Campo Mourão, demonstrando que Richa poderá, em apenas um leilão, entregar duas áreas produtoras de energia da Copel para a iniciativa privada.
Uma preocupação clara do MPPR é a questão ambiental, com problemas decorrentes da atividade hidrelétrica, como vazão natural dos rios, aumento de sedimentos sólidos, erosões e inundações que prejudicam o ecossistema, assim como impacto ambiental causado a pescadores e agricultores. “As recomendações visam assegurar a realização de medidas compensatórias e a ampla participação da sociedade nos processos de renovação das licenças de operação, considerando-se os impactos ambientais decorrentes do funcionamento de hidrelétricas”, acrescenta o MPPR.
Edital e valor em torno de R$ 33 milhões da usina Parigot
O leilão aberto poderá consagrar uma empresa privada como a nova proprietária da concessão da usina de Antonina, que, segundo os critérios do edital, deverá ter um patrimônio líquido mínimo de cerca de R$33 milhões para a hidrelétrica litorânea e cerca de R$1 milhão para a de Campo Mourão, cerca de R$38 milhões para adquirir a concessão de todo o lote B. Atualmente as duas usinas paranaenses pertencem à Copel, empresa paranaense, mas com o leilão este patrimônio público pode se tornar privado.
O histórico que levou ao leilão remete a 2013, ano em que, após a presidente Dilma Rousseff (PT) reduzir a tarifa de energia em todo o país, fez com que o governador Richa anunciasse a assinatura de um pacto de renovação das concessões das chamadas “transmissões” com o Governo Federal, porém o governador deixou de fora a geração de energia das usinas paranaenses, algo que acarretou o leilão que estará sendo feito nesse mês na hidrelétrica antoninense.
