Após denúncia, Prefeitura de Antonina passa usar logomarca e selo de R$15 mil

Contrato firmado pela Prefeitura de Antonina, em novembro do ano passado, com a agência de publicidade SALISH Comunicação LTDA – ME no valor de R$ 450 mil, desde sua vigência vem sendo descumprido do que determinou o edital e, mesmo assim, nos dois primeiros meses de execução a empresa faturou R$ 35 mil (R$ 35.041,06), do dia 30 de novembro a 30 de janeiro deste ano.

De acordo com a Comunicação, a prefeitura pagou para a agência pela criação da logomarca “Turismo em Antonina” R$ 10.373,88 e pelo “Selo A favor de Antonina”, o valor de R$ 4.932,10, que deveriam estar sendo usados nas páginas do Facebook da Prefeitura. Somadas, a criação destas duas peças publicitárias passou de R$ 15 mil (R$ 15.305,98), um valor extremamente fora do praticado no mercado publicitário, segundo profissionais da área.

Entretanto, estas artes praticamente não vinham sendo usadas desde sua criação nas redes sociais. Em um levantamento feito nas publicações do mês de abril, mostrou que apareceram apenas em única postagem cada. O Selo numa publicação sobre a coleta de lixo e a logomarca, no dia 21, junto à divulgação da Mostra Fotográfica Professor Lindomar, na sala de exposições do Arquivo Público Municipal.

Em fevereiro a reportagem tentou acesso aos dois produtos feitos e aos valores recebidos pela SALISH, porém, não obteve resposta da Secretaria de Comunicação e teve que protocolar por duas vezes, por meio da Lei de Acesso à Informação (12.527/2011), e somente na última a prefeitura respondeu, após o encerramento do prazo legal. O que já enquadra no artigo 32 que caracteriza ato de improbidade administrativa ao Prefeito José Paulo Vieira Azim (PSB), o Zé Paulo, caso o Ministério Público do Paraná (MPPR) decida cobrar o cumprimento da legislação que determina a transparência aos gestores.

Nas redes sociais

Após a reportagem, tanto a logomarca como selo passou ser usado nas redes sociais, através da fanpage da prefeitura, como deveria estar acontecendo. Até porque a SALISH também recebeu no mesmo período (novembro e dezembro de 2017) R$ 12 mil (R$ 12.208,68,) a título de “planejamento para potencializar a divulgação oficial, por meio do Facebook”, ou seja, pagamento para impulsionar (aumento de divulgação) as notícias postadas. Até o momento a agência tem se limitado administrar a página da prefeitura nas redes sociais. Vale ressaltar que até a reportagem do JB Litoral, a logomarca e o selo também não aparecem no site oficial da prefeitura.

Logo do Turismo de R$ 10 mil passou ser usada.

Mais R$ 77 mil até dia 10 de abril

Apesar de o edital determinar, no item 2.3, letra “b”, à agência de propaganda como obrigação do objeto do contrato, a divulgação nos veículos de comunicação e outros meios de propaganda, sem qualquer restrição de mídia, nestes dois meses, apenas a Rádio Serra do Mar recebeu R$ 7.526,40 em spots (anúncios) para divulgação do Réveillon na Praça Feira Mar e Ponta da Pita.

A reportagem fez novo levantamento no Portal da Transparência da prefeitura, na ferramenta “Despesas Pagas”, e constatou que o valor pago para a Agência de Publicidade, até o dia 10 de abril, saltou para mais de R$ 77 mil (R$ 77.260,00) sem que as ações da prefeitura tenham sido divulgadas em outro local, senão a Fanpage oficial. Coincidentemente, a SALISH possui sede na cidade São José dos Pinhais, onde o filho do Secretário de Comunicação Jorge Alberto Sonda, Ian Lucena Sonda, ocupa o cargo de Chefe de Divisão da Secretaria Municipal de Comunicação. A cidade também é sede da empresa de Luiz Otavio Franco – ME, que possui dois contratos com a prefeitura que somam mais de R$ 1.2 milhão (R$ 1.204.684,91) para fazer serviços de roçadas. A contratação está sendo alvo de investigação por existir indícios de irregularidades.