Após reportagem do JB, Guaraqueçaba passa a ter 100% do transporte escolar financiado pelo governo do Paraná
Em junho, o JB Litoral fez uma reportagem relatando as condições precárias e diversas irregularidades no transporte estudantil na cidade de Guaraqueçaba.
À época, um documento obtido com exclusividade, revelava que o governo do Paraná financiava apenas 33% do transporte terrestre e marítimo dos alunos da rede estadual, disponibilizando R$ 400 mil, quando o gasto era de R$ 1 milhão e 200 mil, ou seja, o estado cumpria com apenas ⅓ do valor necessário para garantir a ida e volta de estudantes que eram de responsabilidade da gestão macro.
Com a Secretaria de Estado da Educação (SEED) repassando a responsabilidade para o Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional (Fundepar), o órgão relatou que “sempre está à disposição para dialogar na busca de soluções para o planejamento e a gestão dos recursos destinados ao transporte escolar”, informaram à reportagem, em junho.
Três meses após a denúncia, o Fundepar entrou em contato com o município relatando que realizará sua parte enviando os valores necessários para suprir os gastos com o transporte dos estudantes da rede estadual.
O documento, endereçado à prefeita Lilian Ramos Narloch (PSC), o qual também foi obtido pelo JB Litoral, é uma recomendação administrativa da 2º Promotoria de Justiça da Comarca de Antonina e tem por objetivo “viabilizar a prestação do serviço de transporte aos alunos da rede estadual do município de Guaraqueçaba”.
O ofício é assinado pelo diretor-presidente do Fundepar, Marcelo Pimentel Bueno, e estipula o valor unitário por aluno de R$ 2.857,44.
“Sirvo-me do presente para informar que será realizado o aporte de recurso da parcela mensal para o município, no valor de R$ 78.508,94”, ressalta o documento que ainda diz que, mesmo não havendo transporte escolar nos meses da pandemia, o repasse será mantido e garantido.
Gestão municipal comenta
O secretário de Educação de Guaraqueçaba, Sidney França, vê como uma grande vitória a conquista do repasse de verba e cita que o trabalho com o novo orçamento já começou. “O Fundepar vai adiantar 300 mil reais de parcelas que seriam repassadas nos meses seguintes para que a pasta possa fazer a aquisição de três botes, a reforma de três lanchas e a manutenção de 5 ônibus. Já colocamos tudo para licitação”, diz o secretário.
De acordo com o responsável pela educação municipal, o transporte estará funcionando no próximo mês. “A Secretaria de Educação já se adiantou fazendo um novo PSS para contratação dos motoristas e marinheiros e também já fez a reforma de 2 lanchas e 3 ônibus com recurso próprio. Conforme os veículos fiquem prontos e equipados, iremos liberar as linhas de transportes que terão início após o dia 15 de outubro. Fico muito feliz com essa conquista, já que agora deixaremos de retirar aproximadamente R$ 600 mil da rede municipal, valor esse que servirá para investimentos naquilo que realmente é de nossa competência”, comenta.
Para a prefeita Lilian, o repasse é um auxílio grande que o município vai receber, principalmente na retomada total das aulas presenciais que estão em fase final de planejamento. “Agora teremos uma parceria salutar para o município. Esse reconhecimento do Fundepar, em melhorar o valor repassado, ajuda muito, já que não precisaremos utilizar nossos recursos financeiros para suprir os gastos que o transporte necessita”, comenta a gestora municipal de Guaraqueçaba.
Lilian também ressalta que as verbas, antes planejadas para o transporte da rede estadual, serão realocadas para outras necessidades do setor estudantil na cidade. “Utilizaremos nossos recursos na melhoria da rede, que é de nossa responsabilidade. A palavra-chave é parceria com responsabilidade. Agora conseguiremos manter o transporte com qualidade sem onerar o município”, celebra.
