APPA não explica revogação e antecipa abertura de propostas

Por Redação JB Litoral Publicado 08/09/2016 às 14h17 Atualizado 14/02/2024 às 16h04

Berços 201 e 202 que serão modernizados com investimentos autorizados pelo governador Beto Richa. foto: André Kasczeszen

Sem explicar o motivo, o Diretor presidente da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (APPA), Luiz Henrique Tessuti Dividino, no dia 26 do mês, prazo final da disponibilidade do edital da Concorrência 101/2016, revogou o edital da obra do “Cais Oeste”, orçada em mais de R$ 183 milhões.

Apresentada numa audiência pública que contou com menos de 30 pessoas, a obra está dividida em duas partes: o Lote 1 – Obras civis com um valor estimado de R$ 50.651.016,35 e o Lote 2 – Projetos e obras eletromecânicas, com valor estimado de R$ 132.427.020,09, que totaliza R$ 183.078.036,44.

Questionada pelo JB, a APPA não informou o conteúdo do Parecer Jurídico nº 454/2016 do DIJUR que revogou o edital e não desmentiu e nem confirmou rumores que, além das seis empresas que mostraram interesse na interligação do Cais Oeste, havia outras interessadas.

Também não respondeu se na futura interligação do Cais Oeste, a estrutura de logística para uso, terá que usar como passagem, preferencialmente, as Avenidas Gabriel de Lara, Bento Rocha e Engenheiro Arthur Miranda Ramos, uma vez no ano passado, duas, das seis empresas interessados na interligação do Cais Oeste, se anteciparam e conseguiram aprovação da Câmara Municipal do uso do espaço aéreo nestes locais. Neste caso, as empresas, Diamond Log Serviços e Logística S/A e Moinho Iguaçu Agroindustrial.

Entretanto, chama a atenção que, dois dias após revogar o edital, a APPA abriu novo aviso de licitação das obras e instalações de modernização dos berços de atracação 201 e 202 e ampliação do berço 201, desta vez, antecipando a data de abertura da licitação em um dia. Na prorrogação a data de disponibilidade do edital ficou até o dia 26 de agosto e a abertura da licitação ocorreria no dia 04 de outubro. Com a Concorrência Pública passando de 101/2016 para 122/2016, a abertura ocorrerá no dia 03 de outubro, uma segunda-feira.

Moinhos Iguaçu prestigiada

Com direito a repercussão no portal do Governo do Paraná, por meio da Agência Estadual de Notícias (AEN), uma das seis empresas informadas pelo APPA como interessada na interligação do Cais Oeste, a Moinhos Iguaçu Agroindustrial recebeu a Licença Ambiental Prévia, concedida pelo Instituto Ambiental do Paraná (IAP), para implantação de um sistema de correias de transporte de grãos no Porto de Paranaguá. O registro da entrega da licença ambiental prévia contou com a presença do Secretário do Meio Ambiente do Paraná, Antonio Carlos Bonetti e do Presidente da Companhia de Desenvolvimento Agropecuária do Paraná (Codapar), Tino Staniszewski. A licença para o empreendimento foi aprovada na última reunião do Conselho de Desenvolvimento Territorial do Litoral Paranaense (Colit) em agosto.

Moinhos Iguaçu recebeu a Licença Ambiental Prévia, concedida pelo IAP. Foto: Divulgação Meio Ambiente// AEN.

Além disso, a empresa já possui concessão da Codapar para operar um armazém de grãos no porto parnanguara.

De acordo com o Presidente do Moinhos Iguaçu, Alcides Cavalca Neto, o investimento da empresa no porto é de R$ 80 milhões e vai gerar 80 empregos diretos.

O processo de licenciamento ambiental é por lei divido em três fases: licença prévia, de instalação e de operação. Para finalizar o empreendimento o próximo passo é atender as exigências do órgão ambiental para obter as duas últimas licenças.

Porto de Paranaguá. Maquete eletrônica da obra dos berços 201/202. Foto: AEN