“BLACK FRIDAY” – Beto Richa quer vender 13 propriedades do Litoral pertencentes ao Estado

Em todo o Paraná, 61 imóveis poderão ser vendidos, segundo Projeto do Executivo enviado à ALEP. Oposição chama venda em massa de “Black Friday” para reforçar o caixa da gestão do PSDB.

No último dia 16, o governador Beto Richa (PSDB) enviou à Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP) um anteprojeto de Lei que pretende vender 62 imóveis de todo o estado. Dentre eles, 13 estão localizados no litoral: três em Paranaguá, seis em Guaratuba, dois em Matinhos, um em Morretes, um em Guaraqueçaba e a fazenda Saivá em Antonina. O fato vem sendo criticado pela oposição de Richa, que chama a venda em massa de “Black Friday” para arrecadar dinheiro para a gestão do PSDB no Paraná. Com a possível venda, Richa receberá em seu caixa estadual um total de R$100 milhões em 2016. O litoral é a segunda região com mais terrenos e imóveis sendo vendidos pela gestão Richa no Paraná, atrás somente da Região Metropolitana. Os imóveis em questão não possuem destinação pública específica, fato que autoriza o Estado a sugerir a venda a ALEP. Como a maioria dos deputados estaduais do Legislativo é aliada de Richa, a tendência é que o projeto passe e que as vendas sejam autorizadas no próximo ano.[tabelas]Segundo as informações divulgadas pelo governo estadual, em Paranaguá, dos três imóveis a serem vendidos, dois são terrenos que ficam na Rua Antônio Pereira, S/N, com cerca de 2000 metros quadrados, e na Rua Tupinambá N°76 com quase 450 metros quadrados. Além disso, uma residência também pode ser vendida, localizada na Rua Conselheiro Sinimbú, N° 152, com cerca de 189 metros quadrados. Já em Morretes, a única propriedade do Estado que pode ser vendida é um terreno de 900 metros quadrados, na Estrada Morretes – Barreiros. Guaratuba é o município campeão de vendas de terrenos na região, ao todo são seis imóveis a venda: uma área de 21,5 mil metros quadrados às margens da BR-376, 4 terrenos na área urbana e uma casa na área central. Dois terrenos ficam em ruas das mais valorizadas do município: um de 360 metros quadrados na Rua Ponta Grossa e outro de 1.725 metros quadrados em plena Avenida Atlântica. Em Matinhos, dois terrenos também serão poderão ser vendidos, enquanto Guaraqueçaba conta com somente uma propriedade a qual o Estado pode se desfazer. A venda ainda não tem data definida, mas o projeto de lei prevê que deverá ocorrer por meio de concorrência pública.

Governo se justifica

Segundo o Governo do Estado, o projeto enviado a ALEP para a venda dos 61 imóveis se justifica pelo fato de que as áreas atualmente não tem destinação específica, apenas consumindo recursos públicos que poderiam ser utilizados para outras melhorias no estado. As propriedades negociadas em todo o Paraná envolvem terrenos, casas e salas comerciais em 25 municípios do estado. A maior propriedade da lista fica em Curitiba, no Tarumã, contando com 36 mil m2, sendo que o local foi parcialmente invadido e, segundo o Estado, não há como utilizar o imóvel no serviço público.

“São imóveis inservíveis para o Estado, sendo relevante sublinhar que a manutenção de tais bens no patrimônio público constitui-se medida desaconselhável, especialmente por implicar na necessidade de emprego de recursos humanos e financeiros na sua administração e conservação”, justifica a gestão Richa no projeto. “Com o resultado da alienação desses imóveis, é esperada a melhoria da eficiência e eficácia na gestão do patrimônio imobiliário estadual, bem como a otimização de sua destinação”, completa.

“Black friday” de propriedades dos paranaenses

A oposição do governador Richa criticou fortemente a venda dos mais de 60 terrenos públicos. Um dos principais críticos foi o ex-governador, senador Roberto Requião, inclusive utilizando de ironia para comentar a situação no Twitter: “Com o vezo imobiliário do Richa em andamento, McDonalds estaria interessado em comprar o Palácio Iguaçu para vender hambúrguer?”, disse.
Outro opositor árduo à gestão do PSDB, deputado federal João Arruda (PMDB), também lamentou a venda das propriedades, inclusive dando um nome não oficial ao fato em seu perfil nas redes sociais: “Governador Beto Richa organiza um Black Friday para vender os imóveis do Paraná. Só não conseguiu colocar os prédios das escolas no pacote”, escreveu.

Corte na ALEP e judiciário poderia garantir vinda de recursos

O deputado estadual Tadeu Veneri (PT), que é líder da oposição na ALEP, também usou o Twitter para criticar a venda e o período escolhido para que o projeto seja enviado para aprovação do Legislativo. “É estranho vender imóveis no período menos recomendado por todos os setores imobiliários. Bons negócios? Para amigos?”, questionou. Veneri ressaltou ainda na imprensa da Capital que o período de venda é inadequado devido ao fato de que o dinheiro que a gestão Richa pretende arrecadar poderia ser facilmente obtido com cortes no orçamento do Tribunal de Justiça (TJ) e da própria Assembleia Legislativa. “Em um período de recessão, seria muito mais lógico. Não sei dizer se é má gestão ou direcionamento na venda destes imóveis”, finalizou.