“Ninguém dá nada de graça para ninguém, existe alguma coisa por traz de tudo isto”, diz vereador
A falta de transparência na divulgação da parceria entre a prefeitura municipal e a empresa Centro de Eventos Morro do Cristo, que assegurou as atrações musicais para a 7ª Festa da Tainha e Aniversário dos 369 anos da cidade, por meio de Termo de Cooperação contido na Lei Municipal 3.650/2017, deflagrou nova polêmica que ganhou as redes sociais em Paranaguá.
Tido pelo Prefeito Marcelo Elias Roque (PV) como alternativa legal e voltada para economicidade dos recursos públicos, a doação dos shows para as festas do Calendário Oficial de Eventos do Município, resultou em denúncias de possíveis irregularidades e suspeita de estarem ligadas à contratação da estrutura para as festas públicas, que se tornou alvo de investigação pelo Ministério Público do Paraná (MPPR). Trata-se dos autos de Notícia de Fato, número MPPR-0103.17.000153-3, segundo o site Agora Litoral na reportagem “Empresa parceira da Prefeitura bancará todos os shows na cidade”, publicada dia 17 e atualizada dia 23 deste mês.
A situação ganhou repercussão negativa a ponto de os Vereadores Jaime Ferreira dos Santos (PSD), o Jaime da Saúde, e Adriano Ramos (PHS) apresentarem requerimentos pedindo informações sobre o primeiro show de Luan Santana realizado na quarta-feira (21), na sessão realizada no dia seguinte no Palácio Carijó. Enquanto Jaime da Saúde queria saber informações da empresa Morro do Cristo, a doadora dos shows, Adriano Ramos quis saber a disparidade nos gastos com a estrutura das festas de 2016 a 2017.
Entretanto, todos os dois requerimentos foram rejeitados pelos vereadores da bancada de apoio do Prefeito Marcelo Roque.
“Fomos derrotados, esmagados e atropelados nesta Casa por pessoas que talvez não tenham compromisso com a população” disparou Jaime da Saúde.
Suspeitas dos vereadores
O Jaime da Saúde considerou estranha toda esta situação e, ainda, o fato de a empresa sequer colocar o seu nome no cartaz da festa e não usar a contrapartida pela doação dos shows que seria a publicidade de sua marca na propaganda junto ao cantor de fama nacional, Luan Santana. “Ninguém dá nada de graça para ninguém, existe alguma coisa por traz de tudo isto”, suspeita o vereador.
Por sua vez, Adriano Ramos é mais crítico e profundo em sua suspeita, ao supor que na contratação milionária da estrutura para as festas públicas na ordem de R$ 4,8 milhões, pode estar embutido o valor do preço do show.
Jaime e Adriano tiveram requerimentos derrubados na Câmara
“Então é a população parnanguara que está pagando”, suspeita o vereador, se isto tiver ocorrido.
Descumprindo o Termo de Cooperação
A falta de organização e planejamento da prefeitura com as festas da Tainha e de Aniversário, levando em conta que o Termo de Cooperação assinado no dia 13, oito dias antes do primeiro show de Luan Santana, o cartaz de divulgação dos eventos passou a ser veiculado pelo Secretário Municipal de Cultura, Turismo e Esportes, Darlan Janes Macedo Silva, na semana do show, o mesmo ocorrendo com a Secretaria Municipal de Comunicação, que divulgou a Festa da Tainha três dias antes do seu início.
Na divulgação do cartaz oficial da Festa foi observado que a prefeitura deixou de cumprir sua obrigação contida no Termo de Cooperação, nos itens 6.1 e 6.2. No primeiro determina que “o Poder Público Municipal fica obrigado a inserir o nome do doador no material oficial de divulgação do evento ou festividade e em publicidades institucionais afetas aos eventos festivos. Havendo mais de um doador, para cada evento será inserido o nome do respectivo responsável pela doação”. No segundo, diz que “a inserção do nome do doador dar-se-á com a identificação de “colaboração” ou “apoio””. O cartaz não traz o nome do Morro do Cristo, empresa doadora dos shows, inclusive de Luan Santana.
Cartaz oficial não traz publicidades e nem empresa doadora
Empresa é parceira da Drial
A reportagem do JB fez uma pesquisa na internet a respeito da empresa Morro do Cristo e constatou que ela pertence ao empresário Luis Felipe do Nascimento Vieira que, segundo o portal www.consultasocio.com, ainda é sócio da Drial Organizações de Eventos Esportivos (Irmãos Vieira Organizações de Eventos Esportivos Ltda – ME) e da MCX Locações de Estruturas Ltda – ME.
Somente a Morro do Cristo, ainda segundo o site, possui um capital social de R$ 300 mil, possivelmente, inferior ao custo de todos os shows que está doando para cidade neste mês e em julho.
Também foi levantado que a empresa Morro do Cristo possui Certidão Positiva com Efeito de Negativa de Débitos relativos aos tributos federais e à Dívida Ativa da União, segundo site da Receita Federal do Brasil.
A suspeita do Vereador Adriano Ramos divulgada em reportagem feita pela TVCI no que diz respeito à contratação milionária envolvendo o show, se deve ao fato da Drial ter sido a vencedora da licitação das estruturas das festas públicas e, segundo a TVCI, ter envolvimento com a Morro do Cristo, levando ser supostamente do mesmo grupo empresarial.
Empresário não veio ao show
A reportagem falou por telefone com o empresário Luis Felipe, que sequer compareceu ao show de Luan Santana que doou à cidade, para que o mesmo esclarecesse algumas dúvidas a respeito desta parceria com a prefeitura. Ciente da polêmica que sua doação repercute na cidade, mesmo sem ser questionado, o empresário antecipou que não ganhou nenhuma licitação, apesar do seu possível vínculo com a Drial. Questionado sobre o valor total dos shows e se a empresa estava pagando sozinha ou juntamente com alguma outra empresa patrocinadora, apesar de não constar nada no cartaz da festa, após questionar quais shows, o empresário disse que iria pensar no assunto e retornaria ao JB. Porém, até o fechamento da edição não houve retorno. Mesmo assim, o jornal deixa o espaço aberto ao empresário fazer os esclarecimentos.
