CASOS DE FAMÍLIA – Irmão perde ação na justiça ao tentar cobrar dívida de campanha de vereador
A alegação do não pagamento de R$ 1,8 mil para o suposto acerto pelo trabalho de cabos eleitorais no domingo de eleição, em 2012, virou briga familiar e foi parar na justiça. Viarone de Oliveira Moraes, irmão do vereador Jacir de Oliveira Moraes (PSL) fez a denúncia, que resultou numa demanda judicial. Porém, a causa acabou sendo extinta na justiça por absoluta falta de provas da inadimplência.
Desanimado pelo insucesso na ação judicial movida contra o irmão vereador, Viarone decidiu procurou o JB para tornar pública esta situação, que ele considera uma injustiça cometida pelo irmão. Segundo ele, que se encontra desempregado há cinco anos, no dia da eleição ele se envolveu na campanha e, no final, enquanto Jacizinho acompanhava a apuração dos votos, um grupo de cabos eleitorais foi cobrar o pagamento do seu trabalho.
Contudo, o vereador não havia se programado para o final da campanha, diz Viarone, e pela manhã ele repassou R$ 200 para buscar um pessoal em São Miguel. Porém, no final da tarde, houve uma aglomeração dos cabos eleitorais que queriam receber o pagamento e, havia faltado dinheiro, com isso, mais uma vez, Viarone repassou cerca de R$ 1,2 mil para evitar o problema. Diante da tensão, ele não produziu qualquer documento que provasse o repasse dos recursos. Para sua surpresa ao informar o irmão destes repasses, Jacizinho disse que não autorizou que pagasse e negou a dívida que ficou orçada, na época, em R$ 1,8 mil.
Com a recusa, Viarone entrou na justiça na esperança de receber o que era devido, enquanto que outro irmão, Jober, testemunhou a favor de Jacizinho dizendo que não havia pego nenhum dinheiro de Viarone na época e a justiça pôs fim à causa.[tabelas]Em sua defesa, o advogado de Jacizinho alegou contra Viarone litigância de má fé, artigo 17 do Código de Processo Civil e pediu a extinção da ação sem o julgamento de mérito, baseado no artigo 282 do Código Civil e a improcedência da demanda. Pediu ainda a condenação do irmão a indenizá-lo por supostos danos morais sofridos e ao pagamento das custas processuais.
O que diz o vereador
A reportagem do JB procurou o vereador Jacizinho, assim como sua assessoria legislativa, para que ele se manifestasse sobre o assunto. Ontem, ele se manifestou dizendo que teve “uma audiência no Juizado Especial Cível da cidade, cujo proponente foi seu irmão Viarone”. Mesmo assim o JB deixa espaço para o vereador fazer uma nova explanação com mais detalhes na próxima e última edição do ano.
