Com R$ 1,1 milhão para entulhos, conta da limpeza salta para R$ 2,1 milhões ao mês
A renovação do contrato com a empresa J.M. Tratamento de Resíduos para destinação do lixo no valor de R$ 3.355.152,00, aliado ao custo da coleta de resíduos sólidos domiciliares pago para a empresa Paviservice Construção Civil Ltda no valor de R$ 4.530.000,00, manteve uma média de gasto mensal com a limpeza pública de R$ 936.652,00, em Paranaguá.
Porém, a partir do próximo mês esta conta vai saltar para R$ 2 milhões com a contratação de uma empresa para prestação de serviços de coleta, transporte, destinação de resíduos sólidos, capina, roçada e varrição, ou seja, entulhos, no valor de R$ 14.385.523,80 pelo período de um ano. O futuro contrato aumentará os gastos com a limpeza urbana em R$ 1.198.793,65 ao mês, totalizando R$ 2.135.445,65 mensais.
De acordo com Diário Oficial Eletrônico (DOE), a Secretaria Municipal de Abastecimento e Almoxarifado Central lançou a concorrência pública n° 006/2015 que acontecerá no dia 19 de novembro na sala de reuniões do Palácio São José. O processo será de menor preço, na forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço global e a prefeitura estipulou o valor máximo estimado: R$ 14.385.523,80.
Questionada pelo JB sobre a necessidade desta licitação, levando em conta a recente renovação com a empresa J.M. Tratamento de Resíduos no valor de R$ 3.355.152,00, através do Processo de Dispensa de Licitação 21/2015 e o atual contrato da empresa Paviservice Construção Civil Ltda, cujo aditivo de R$ 181.200,00 fez o contrato saltar para R$ 4.530.000,00, a prefeitura disse se tratar de empresas que prestam e prestarão serviços distintos e que a única igualdade entre elas é a gestão da limpeza pública. Com isso, prossegue a prefeitura, todos os demais contratos do município, através da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, serão mantidos conforme os prazos contratuais vigentes. Ou seja, o custo com a gestão de limpeza pública passará a consumir dos cofres públicos, após essa licitação R$ 2.135.445,65 mensais.[tabelas]Novo contrato
Pelo novo contrato de R$ 14 milhões, a empresa contratada prestará serviços de coleta seletiva, coleta e transporte de entulhos, vegetais, varrição, roçada, destinação de resíduos sólidos: classe II-B RCC; II-B e demais classe II-A e B, exceto lixo domiciliar. Também fará serviços de redução de resíduos verdes, varrição mecanizada e manual, transbordo através de roll on roll off com disponibilização de caçambas estacionárias, roçada e capina manual. Por sua vez, o contrato com a J.M. Tratamento de Resíduos prossegue fazendo os serviços de disponibilização de local para destinação final de resíduos sólidos urbanos de classe II gerados na cidade, que inclui os resíduos de lixo domiciliar, de construção civil, de varrição e limpeza, restos de madeira, poda de árvores e terra. Por fim, o contrato com a Paviservice prosseguirá fazendo serviços de locação de caminhões compactadores com composição individual de três coletores que realizam coleta de resíduos sólidos de Classe II-A, ou seja, lixo domiciliar.
