Contrato de roçada de R$ 789 mil ao ano, custou R$ 414 mil por três meses
Um levantamento realizado pelo Jornal dos Bairros junto ao Portal da Prefeitura de Antonina, nas contratações feitas pela gestão do Prefeito José Paulo Vieira Azim (PSB) nestes oito meses de gestão, chamou a atenção pela diferença de valores entre o contrato efetuado por Dispensa de Licitação com o Pregão Presencial.
Trata-se da primeira contratação direta emergencial realizada, pelo processo de Dispensa de Licitação Nº PMA 001/2017, efetivada em janeiro, que teve por objeto a execução de serviços de limpeza, roçada, conservação e manutenção de áreas públicas no município.
Na época a empresa que executou os serviços foi Luiz Otavio Franco – ME, de São José dos Pinhais, onde faturou dos cofres públicos, o valor de R$ 138.231,56 (cento e trinta e oito mil e duzentos e trinta e um reais e cinquenta e seis centavos) mensalmente, totalizando um contrato de R$ 414.694,68 (quatrocentos e quatorze mil e seiscentos e noventa e quatro reais e sessenta e oito centavos) pelo período de três meses.
Encerrado o contrato emergencial, a prefeitura abriu o Pregão Presencial 73/2017, para execução do mesmo serviço, desta vez, por um período de um ano, contrato que ainda está em vigor. Entretanto, o que a prefeitura pagou por apenas três meses está custando mais de 50% do que pagará por 12 meses de serviço.
A quantia contratada ficou em R$ 789.990,23 (setecentos e oitenta e nove mil e novecentos e noventa reais e vinte e três centavos), o que dá uma média mensal de R$ 65.832,50 (sessenta e cinco mil e oitocentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos), ou seja, 53% mais caro que o contrato emergencial a cada mês. Verifica-se, também, que a mesma empresa que prestou o serviço emergencial, Luiz Otavio Franco – ME, foi a vencedora do Pregão Presencial e segue prestando o mesmo serviço.
O que diz a prefeitura
A reportagem procurou a prefeitura para falar a respeito do assunto e questionou como foi definido o valor da prestação deste serviço contratado de forma emergencial e o do Pregão Presencial. Segundo informou a Secretaria de Comunicação, a metodologia usada na contratação emergencial foi por meio de pesquisa de mercado utilizando o parâmetro homem/hora de trabalho nos serviços de roçada, jardinagem e varrição. Por sua vez, para o Pregão, foi utilizado o mesmo método, com a diferença de que foi aplicado o parâmetro por metro quadrado de serviço executado para o mesmo tipo de serviço.
A Secretaria explicou, ainda, que a enorme diferença de custo entre o valor emergencial e o contratado via pregão, se deve pelo fato de que no primeiro contrato foi desenvolvida uma ação em “uma situação caótica no quesito limpeza pública na cidade” e que exigiu um contingente de aproximadamente 40 pessoas trabalhando diariamente. Por sua vez, o segundo contrato teve seu valor mais baixo pelo fato de contemplar “uma situação de manutenção mais favorável, proporcionada pelo intenso trabalho anteriormente feito”. Além disto, a limpeza urbana tem sido realizada por aproximadamente 15 pessoas. Questionada a respeito de quem autorizou a contratação emergencial, a Secretaria informou que, após a certificação por parte dos diversos segmentos envolvidos, tais como Secretaria de Obras, Secretaria de Meio Ambiente, Secretaria de Finanças e Procuradoria Jurídica, a contratação foi ratificada pelo Prefeito Zé Paulo.
