Drª Valéria assume como prefeita de Antonina para atender Ação Civil Pública
Apesar de o Prefeito José Paulo Vieira Azim (PSB), o Zé Paulo, não decretar luto oficial pela morte do pai, Nereu Azim, ocorrida na quinta-feira (29), a Juíza da Vara Cível da Comarca de Antonina, Drª Louise Nascimento e Silva, considerando o fato, intimou a Vice-prefeita Drª Valeria Fernandes de Oliveira a responder como prefeita para atender o encaminhamento emergencial de uma Ação Civil Pública que o município responde na justiça.
Ao receber, em sua casa, o Mandado de Intimação pelo Oficial de Justiça, a médica questionou o porquê de ter que recebê-lo. Ela ouviu do servidor que era pelo fato de que o prefeito se encontra afastado por luto e, nesta situação, o vice se torna responsável pelo município.
A emergência da situação por se tratar de uma adolescente, aliada à questão de que o não encaminhamento da determinação judicial implica em multa diária de R$ 3 mil até o limite de R$ 60 mil ao município.
Trata-se da necessidade de a prefeitura providenciar a inserção de uma jovem em residência inclusiva ou programa de acolhimento institucional equivalente, tão logo receba alta médica da Casa de Saúde Rolândia.
A prefeita em exercício tem conhecimento de quem é, pois prestou atendimento a ela há mais de 10 anos.
Para salvaguardar a vida da assistida pela justiça e evitar prejuízo ao erário, por descumprimento de determinação judicial, a Drª Valéria, considerando a gravidade do conteúdo da Ação Civil Pública que envolve o bem-estar biopsicossocial da moça, despachou ofício para os secretários de Saúde e Ação Social pedindo providências.
Secretários foram informados
Ela deu ciência, ainda, ao Secretário Marcio Hais de Natal Balera e para Luciano Broska. Este, por sinal, sugeriu que se repassasse a situação para o Chefe de Gabinete e à Secretária de Administração, Caroline Freire, porém, a médica teve conhecimento de que a secretária estaria passeando no nordeste do país.
A prefeita em exercício disse, ainda, que falou com o Secretário de Saúde, Odileno Garcia Toledo, o qual informou ter ocorrido alterações na evolução clínica da jovem e que terá alta em duas semanas. Mesmo assim, a médica comunicou que nesta segunda-feira (02) confirmará com a juíza se as providências foram tomadas.
Sem motivo para luto
A reportagem do JB Litoral falou com Carolina Freire, que acumula dois cargos no secretariado municipal, e questionou se o prefeito havia decretado luto oficial pelo falecimento de seu pai.
Ela informou que, no dia seguinte ao sepultamento, o prefeito estava trabalhando, mas que acreditava não haver motivo para decretar luto oficial. “Acredito “eu” que isso é discricionariedade do Prefeito e Zé Paulo optou em não decretar, até mesmo porque estava no período final do REFIS”, argumentou.
Vale destacar que, desde o ano passado, a vice-prefeita e o prefeito caminham em lados opostos, por conta da maneira como a gestão está sendo administrada, algo que a Drª Valéria desaprova.
