Editor do JB é agredido por moradora em situação de rua no Centro POP

A tentativa de checar a informação de que a Prefeitura de Paranaguá havia instalado um toldo novo na área externa do Centro de Referência Especializado em População de Rua (POP), na sexta-feira (18) pelo editor do JB, o Jornalista Gilberto Fernandes foi alvo de agressão supostamente por parte de uma moradora em situação de rua, que não gostou do registro fotográfico do toldo, onde se encontrava jogando com outras pessoas, que não se sabe serem servidores ou usuários daquele órgão.

Após a reportagem o toldo foi retirado do Centro Pop. Foto:JB
 

No momento do registro do toldo que gerou o ataque, moradores em situação de rua estavam jogando baralho. Foto:JB

Momento da momento da 2ª tentaiva de agressão da moradora em situação de rua. Foto:JB

A cena inusitada ocorreu por volta das 15h, quando o jornalista tentava fazer contato com os responsáveis pelo Centro POP e foi ameaçado pela moradora em situação de rua ao perceber a máquina fotográfica. Ao fazer o registro do toldo e, consequentemente, das pessoas que se encontravam jogando, a possível moradora em situação de rua encheu uma jarra de água e jogou no jornalista, acertando-o e ensopando a máquina que, após esta ação, passou a apresentar defeito de funcionamento. O jornalista se defendeu da agressão, desta vez, fazendo o registro de nova agressão com água e, na sequência, do lado de fora do prédio pegou uma enorme pedra e arremessou contra o carro de reportagem.

Durante toda esta ocorrência, funcionárias do Centro POP se mantiveram no interior do prédio sem esboçar qualquer tentativa de reação que impedissem a sequência da agressão. No momento, também, não havia nenhum Guarda Civil Municipal garantindo a segurança das pessoas e do patrimônio público.  

Em razão do fato, o editor registrou Boletim de Ocorrência na 1ª Subdivisão Policial e levou a situação para a Secretária Municipal de Ação Social, Eliane Gonçalves Costa, que lamentou o ocorrido.

Apesar da situação constrangedora, foi confirmada a instalação de um toldo novo na área externa para que os moradores em situação de rua, atendidos no Centro POP, pudessem ter horas de lazer protegidos do calor do sol. Entretanto, no mesmo dia, após esta ocorrência, o toldo foi retirado.

Medo e insegurança dos moradores

Desde que foi instalado na Rua Roberto Barroso, no Bairro do Alto Sebastião, o Centro POP se transformou no centro de preocupação e medo dos moradores vizinhos que reclamam o fato de suas residências se tornarem alvo de roubos e furtos, além da constante exposição à violência, tumultos, uso de drogas, muitas vezes ao ar livre e além de outras situações desagradáveis. Diante de toda esta insegurança, em maio deste ano, os moradores daquela rua entregaram um abaixo-assinado ao Prefeito Edison de Oliveira Kersten (PMDB) pedindo a retirada do órgão daquele local.

A situação, que se tornou insustentável, a ponto de alguns proprietários colocarem suas casas à venda, decididos a deixarem o local por medo e insegurança.

Morador em situação de rua dá cobertura, enquanto ladrão furta residência vizinha ao Centro POP.

No dia 03 deste mês, conforme consta num vídeo postado na rede social, um morador em situação de rua, por volta das 09h, usou justamente o acesso ao Centro POP e invadiu a casa vizinha e praticou um furto na residência, tendo outro como comparsa fazendo a vigia diante da casa da moradora que estava no interior e flagrou a tentativa de furto. A ação foi filmada e ganhou as redes sociais gerando ainda mais indignação da população. No Boletim de Ocorrência, feito pela moradora, consta o furto de corrente e pulseira de prata, carregador de celular, perfume importado, dois relógios e um celular.

Na semana passada, por sua vez, outro morador teve seu carro furtado por volta das 23h, quando chegava à esquina da Rua Roberto Barroso com a Avenida Coronel Santa Rita. Outro residente da rua, onde fica o Centro POP, disse que furtaram pela terceira vez, televisores de sua lanchonete, o Pier 17. Segundo os moradores daquela rua, esta onda de furtos jamais aconteceu antes da vinda do Centro POP para o local.

Na Câmara de Vereadores                             

Sem providência por parte da prefeitura, após a entrega do abaixo-assinado em maio, na quinta-feira (17) nove moradores da Rua Roberto Barroso estiveram na Câmara Municipal apresentando um requerimento cobrando uma atitude do Prefeito Kersten e da Secretaria Municipal de Ação Social. Com isto foi aprovado a convocação da Secretária Eliane Costa para comparecer à Câmara e explicar o que está sendo feito junto aos moradores em situação de rua e falar sobre a mudança do Centro POP. Em maio, a Secretaria acenou com a possiblidade do órgão ser transferido para onde se encontra o Conselho Tutelar de Paranaguá na Avenida Gabriel de Lara, porém, esta alternativa foi descartada. Agora, existe a intenção de transferir o Centro POP para a Rua Rodrigues Alves, diante do Cartório Costa e do Jornal Folha do Litoral News, antiga residência do Engenheiro Luiz Renato Rodrigues da Cunha.

Residência na Rodrigues Alves que poderá abrigar o Centro POP em breve. Foto/JB                                                                                                   

Direito e crime

Vale destacar que a Política Nacional para a População em Situação de Rua e a Intersetorialidade defende o direito constitucional aos moradores em situação de rua da livre locomoção no território nacional, podendo entrar, permanecer ou dele sair com seus bens.

Cabe ainda ressaltar que o morador em situação de rua tem o direito de permanecer em local público, desde que não esteja infringindo a lei. Entretanto, a prefeitura ignora o fato de a ocupação da calçada do Ginásio de Esportes Dr. Joaquim Tramujas por um grupo de moradores em situação de rua tem resultado em crimes como consumo de drogas ao ar livre, exibicionismo e dano ao patrimônio público, que justifica uma ação legal neste sentido. Porém, nenhuma atitude tem sido tomada desde que ocuparam o local.

Alguns dos moradores em situação de rua são pessoas viciadas em drogas conforme informa a própria Secretaria de Ação Social e a Lei nº 10.216/2001autoriza sua internação compulsória, desde que determinada pela Justiça. A lei também prevê a internação involuntária, aquela que se dá sem o consentimento do usuário de droga, e a pedido de terceiro. Mesmo assim estas ferramentas legais não têm sido usadas pela prefeitura.