Empresa contratada pelo DNIT, sem fazer quase nada em 2014, vence nova licitação

Na última semana o JB Litoral obteve acesso a informações de nova licitação realizada pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), que contratou uma empresa que, em 2014, faturou R$ 11 milhões para fazer manutenção na BR-277, mas que praticamente não fez quase nada no trecho que foi objeto da licitação, conhecido por Avenida Ayrton Senna em Paranaguá. 

Segundo levantamento da reportagem, em 2014, a Construtora Macadame venceu licitação junto ao DNIT para realizar manutenção rodoviária naquela via pública nos anos de 2015 e 2016. Apesar da contratação milionária paga pelo Governo Federal, a empresa pouco fez durante a vigência do contrato, visto o estado precário da avenida. Não bastasse isto, neste ano, em nova licitação de manutenção da avenida, mais uma vez, a Construtora Macadame foi vencedora e receberá recursos na ordem de R$ 8 milhões, num contrato que vai até março de 2019.

Buracos, falta de sinalização e limpeza transformam a Avenida Ayrton Senna perigosa aos motoristas. Foto/JB

Uma fonte, que optou por não se identificar, teve acesso aos documentos e comentou esta situação:

“Veja que o fato da empresa não ter cumprido o contrato, por si só, não deveria permitir que ela participasse da licitação, mas isto não foi problema para eles”, opinou. O procedimento licitatório ocorreu por meio do Pregão Nº 0025/2017-09 do DNIT (Clique e veja o edital), com publicação no Diário Oficial da União no dia 17 de março de 2017. “Muitos dos serviços licitados não estão sendo executados novamente.

“Se olhar o Termo de Referência que consta no edital estão previstos serviços de pintura de faixas, limpeza de bueiros, roçada e jardinagem, fora a manutenção rodoviária em si. Tudo isto com verba federal”, explica a fonte com conhecimento técnico da situação. Todas as informações repassadas foram confirmadas pela reportagem, POR MEIO DO EDITAL DE LICITAÇÃO E DA PUBLICAÇÃO DA EMPRESA VENCEDORA, NO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA.

Desculpa para esquivar da obrigação

No edital da licitação, alguns trechos demonstram a parte da via contemplada pela manutenção pelo ente privado, referente a 6,6km na Avenida Ayrton Senna, do trecho da Avenida Curitiba até o Porto de Paranaguá. Ou seja, a porta de entrada da cidade. Além disto, o contrato com a empresa contempla o viaduto da Rua Professor Cleto e 300 metros da via, assim como 4,5 km de um trecho do Contorno Leste em São José dos Pinhais, Região Metropolitana de Curitiba. “Interessante perceber alguns detalhes técnicos que a empresa deve cumprir, como a subcontratação de até 30% dos serviços, portanto jardinagem e limpeza poderiam ser terceirizadas já que a construtora não tem a expertise para este tipo de serviço. Eles poderiam gerar emprego e renda por aqui, além do benefício de ter a via em melhores condições”, denuncia a fonte, com base em itens técnicos oficializados na licitação.

Vale destacar que, de acordo com as informações da licitação, que baseiam o contrato, a fonte acredita que, ao menos a pintura das faixas, a empresa deveria ser obrigada a fazer. “Isto é básico para a segurança da via, faz parte da sinalização e os condutores precisam saber se estão na pista da direita ou da esquerda, bem como visualizar lombadas, saber que estão próximo à mureta central ou canteiro lateral, se a ultrapassagem é permitida, especialmente perto de rotatórias”, explica.

Para a fonte a pista necessita de sinalização adequada, principalmente de faixa refletiva de divisão da pista, uma vez que a noite, a pouca iluminação dificulta o tráfego aos motoristas e o risco de acidente é iminente. “A Ecovia faz a parte dela e não usa a desculpa da sujeira de nossa cidade para se esquivar de suas obrigações”, dispara o informante, que teve sua identidade resguardada a pedido, seguindo o que prevê o Código de Ética dos Jornalistas.