Governo do Paraná inicia processo para construção de estradas no litoral
O Governo do Paraná abriu um procedimento para atrair empresas que tenham interesse em elaborar estudos de viabilidade para a construção do Complexo Viário do Litoral – conjunto de cinco rodovias.
O governo não paga as empresas por essa análise, e as novas estradas serão pedagiadas.
A obra suge como uma alternativa de ligação entre São Paulo e o Sul do país e também cria acessos ao litoral paranaense.
O Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) é um mecanismo no qual as empresas arcam com os custos de estudo de viabilidade técnica, apresentam um modelo de contrato para o projeto, que deve ser uma Parceria Público Privada (PPP), e também as garantias e contrapartida que o governo deverá oferecer.
Este estudo também deve levar em conta aspectos ambientais da obra. A região é considerada sensível ecologicamente por abrigar a Serra do Mar, áreas de preservação e parques como o Parque Nacional de Guaraqueçaba.
Entenda o projeto
O objeto desta nova malha é criar uma alternativa viária entre São Paulo e o Sul do país, retirando dos centros urbanos os veículos de carga. As rodovias também vão interligar os portos do estado.
A principal estrada do Complexo Viário do Litoral será a PRC-101. Pelo projeto, ela vai ligar a BR-116 até Antonina, no litoral do Paraná. A PRC-101 segue de Antonina até a BR-277 e da BR-277 até a BR-376, na região de Garuva.
Também devem ser construídos acessos ao litoral paranaense. Da PRC-101 até a PR-508 – no acesso a Matinhos, e da PRC-101 até a PR- 412, entre Guaratuba e Garuva.
A ainda deve ser analisada a construção da ponte entre Matinhos e Guaratuba, exclusiva para veículos de até 26 toneladas, que são caminhões que abastecem mercados e ônibus turismo, por exemplo.
Os valores da obra e do pedágio ainda não são conhecidos. A cifra dependerá do projeto. Existe uma estimativa preliminar e interna da Secretaria de Infraestrutura de R$1,5 bilhão a R$ 2 bilhões.
As empresas interessadas têm até 3 de fevereiro para solicitarem ao Conselho Gestor de Concessões a autorização para realização do PMI.
Todo este processo de análise deve ser concluído entre o fim de 2016 e início de 2017. Após a escolha do melhor projeto, o governo estadual inicia o provesso de licitação para definir a empresa que irá executar a obra.
