Helder veta e Câmara mantém aumento para prefeito e vereadores a partir de 2017
Servidores cobraram os 16 anos sem reajuste salarial. Foto: JB
Portando diversos cartazes e mostrando indignação, servidores municipais lotaram a Câmara Municipal de Morretes na quarta-feira (20) para cobrar a revogação do Decreto Legislativo 02/2016 que aumentou os subsídios dos vereadores em 25% da legislatura de 2017, que será definida em outubro deste ano.
Mesmo com frases como “reajuste salarial para servidores”, “servidores há mais de 16 anos sem reajuste salarial”, “Acorda Morretes” e “o prefeito revogou, falta vocês”, servidores municipais não foram atendidos e ainda acompanharam os vereadores derrubarem o veto do Prefeito Helder Teófilo dos Santos (PMDB), que não aprovou o aumento de 25% a partir de 2017.
Em sua justificativa ao veto, o prefeito defendeu que o aumento chega em um momento desfavorável, uma vez que o país passa por uma enorme crise econômica e consequentemente social, onde as sombras do desemprego atingem a população e que o município enfrenta forte queda de receita.
Alegando indícios de demagogia do prefeito, na justificativa para derrubar o aumento, o Vereador Mauricio Porrua (PMDB), disse não existir problema de recursos financeiros na prefeitura, uma vez que o prefeito tem aumentado o número de cargos comissionados e servidores no quadro da prefeitura.
Alertou ainda que o prefeito toma esta atitude, mesmo ciente que o limite prudencial de 51,3% e o limite legal de 54%, já foram ultrapassados neste ano e que a prefeitura não pode gastar um centavo a mais do orçamento.
“Dos 16 anos que os servidores estão sem reajuste, 12 foram do atual prefeito Helder”, disse Porrua.
O mesmo alerta já havia sido feito em junho do ano passado, pela Vereadora Flávia Rebello Miranda (PT) que, de acordo com informações concedidas pelo Secretário de Finanças, Veronildo Cesar de Oliveira, a prefeitura ultrapassou o limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) neste primeiro quadrimestre de 2015. A vereadora também defendeu o aumento do subsídio do prefeito a partir do próximo, levando em conta que o eleito faça por merecê-lo trabalhando pela cidade e pelos morretenses.
O Vereador Porrua reforçou seu voto pela derrubada do veto do prefeito, alertando a necessidade de se contratar médicos para a cidade e que, se não houvesse o aumento, um profissional não poderá fazer dois plantões porque ultrapassará o teto salarial do prefeito e quem perderá com isso é a população.
O veto do prefeito foi derrubado apenas com o voto contrário do Vereador Airton Tomazi (PSC).
O que pensam os servidores
Após a sessão, o JB falou com o líder e idealizador do movimento “Acorda Paranaguá”, João Custódio Bueno, que iniciou na prefeitura como agente de saúde, mas consta no holerite como auxiliar de enfermagem e, hoje, trabalha como atendente de farmácia, ao longo dos 30 anos de trabalho.
Segundo ele, a categoria está há 16 anos sem reajuste e o salário se encontra bastante defasado. “Aqui todo mundo ganha salário mínimo. Não existe um plano de carreira e o que existe nunca foi colocado em prática”, dispara o servidor lembrado que até mesmo o adicional de insalubridade, que tinha um índice de 25%, foi baixado para 20% em 2013 sem comunicar a categoria.
Bueno, Isto é um grande circo montado.Foto: JB
O servidor disse ainda que o Prefeito Helder se recusa falar com a representante do sindicato da categoria.
João Bueno entende que o aumento é permitido pela lei, mas ele considera algo imoral e um ato vergonhoso. “Isto é um grande circo montado”, argumenta o servidor.
