Inoperância de Richa pode privatizar Usina Parigot de Souza em Antonina

Na última semana, o JB teve acesso a um edital que deverá colocar em leilão a Usina Hidrelétrica Parigot de Souza, em Antonina, que abastece a energia das residências de parte do litoral. A concessão da usina era do Governo do Estado, porém venceu há dois anos e, por inércia do governador Beto Richa (PSDB), não deverá ser renovada, ou seja, a atual gestão estadual deverá decretar uma possível privatização da hidrelétrica antoninense. O leilão deverá ocorrer em 06 de novembro, às 10 horas, na Bolsa de São Paulo (Bovespa). 

O edital em questão está registrado sob o nº 12/2015 na Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e prevê leilão de usinas em outros seis lotes, entre eles o Lote B onde está a hidrelétrica de Antonina, assim como a usina Mourão I, de Campo Mourão, que também pertence ao governo estadual, porém também não teve a concessão renovada por Richa. Além das duas hidrelétricas paranaenses, completa o lote B a usina de Paranapanema, em São Paulo, estado gerido pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB), aliado partidário de Richa.

O leilão aberto deverá consagrar uma empresa privada como a nova proprietária da concessão da usina de Antonina, que, segundo os critérios do edital, deverá ter um patrimônio líquido mínimo de cerca de R$33 milhões para a hidrelétrica litorânea e cerca de R$1 milhão para a de Campo Mourão, cerca de R$38 milhões para adquirir a concessão de todo o lote B. Atualmente as duas usinas paranaenses pertencem à Copel, empresa paranaense, porém com a ausência de renovação de concessão de Richa e com o leilão feito já no próximo mês, a tendência é que o patrimônio passe a ser privado.
O histórico que levou ao leilão remete a 2013. À época, o fato da presidente Dilma Roussef (PT) reduzir a tarifa de energia em todo o país fez com que Richa anunciasse a assinatura de um pacto de renovação das concessões das chamadas “transmissões” com o Governo Federal, porém acabou deixando a geração de energia das usinas paranaenses, algo que acarretou o leilão que estará sendo feito em dezembro da hidrelétrica antoninense.

Usina está paga

A usina Parigot de Souza já completamente paga pelos contribuintes paranaenses. A hidrelétrica abastece boa parte do litoral, com capacidade total de 260 MW, energia que, com a possível privatização, deverá sair das mãos da Copel, empresa pública, passando para o empresariado, que poderá negociar a energia gerada com a Copel, podendo inclusive aumentar o valor da tarifa. A conjuntura também pode desvalorizar a Copel, visto que a capacidade de geração elétrica da concessionária irá ser reduzida, com duas usinas a menos no Paraná.

O leilão ocorre no mesmo momento em que o Governo do Estado apresentou um Projeto de Lei, em setembro, que pretende revogar um inciso da Lei Estadual 15.608/2007, aprovada na gestão do então governador Roberto Requião (PMDB), que pode fazer com que o gestor do Estado não precise mais da aprovação dos deputados estaduais para vender ações da concessionária pública.