Lei Paulo Gustavo: artistas de Pontal podem inscrever projetos culturais em edital de R$ 235 mil
A classe artística de Pontal do Paraná tem a oportunidade de participar do Edital de Incentivo à Cultura, uma ação respaldada pela Lei Complementar nº 195/2022, popularmente conhecida como Lei Paulo Gustavo. A publicação do Edital de Chamamento Público nº 02/2023 pela Prefeitura ocorreu na última sexta-feira (10).
Com um montante total de R$ 235.500,00 disponibilizados, o edital se divide em diversas categorias, contemplando desde a produção de obras audiovisuais até projetos de linguagens artísticas não especificamente mencionadas. Os interessados em participar devem atentar-se ao prazo de inscrição, que vai desde o dia 10 até o dia 20 de novembro.
As inscrições estão abertas a agentes culturais residentes em Pontal do Paraná, podendo ser pessoas físicas, microempreendedores individuais, pessoas jurídicas com ou sem fins lucrativos, bem como coletivos ou grupos sem CNPJ. A documentação necessária inclui formulário de inscrição, currículos, documentos pessoais, detalhes específicos do projeto, entre outros documentos que o proponente considere relevantes para avaliação do mérito cultural do projeto.
O Poder Municipal lançou o chamamento, pautado na descentralização e democratização do investimento cultural, abrindo portas para diversas formas de expressão artística. O objetivo é apoiar e impulsionar projetos culturais, principalmente no campo audiovisual, mas também em áreas como artesanato, artes plásticas, dança, teatro, música e mais, incentivando a diversidade cultural no município.
Os selecionados precisarão realizar contrapartidas sociais, incluindo exibições gratuitas dos conteúdos selecionados, garantindo acessibilidade a grupos com restrições e direcionamento às redes de ensino locais.
Para formalizar a inscrição, os proponentes devem entregar a documentação física na Casa da Cultura de Pontal do Paraná, localizada na Av. Tom Jobim, nº 902, Balneário Primavera, nos horários estabelecidos. No dia 20, um plantão será estendido até as 20h para receber as inscrições.
