Prefeitura arrecadou R$ 3,4 milhões com multas de trânsito em 2017
No primeiro semestre de 2017, o JB Litoral tentou saber, junto à Prefeitura Municipal de Paranaguá, o total de multas aplicadas de janeiro a junho, notificações de autuações e penalidades e as arrecadações feitas pelo Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), incluindo valores do Programa de Estacionamento Regulamentado (PERTO).
Entretanto, sem resposta, a reportagem fez um levantamento das 142 notificações publicadas no Diário Oficial Eletrônico (DOE) e constatou diferentes números contidos em uma cópia de mensagem, repassada pela Superintendência Municipal de Trânsito (SUMTRAN) para a Secretaria Municipal de Comunicação Social (SECOM), contendo demonstrativo de arrecadação e infrações no período.
Na semana passada, novamente, a reportagem enviou os mesmos questionamentos para a SECOM, desta vez, no período de julho a dezembro para ter o total da arrecadação obtido pela prefeitura, na aplicação de multas de trânsito. Da mesma forma como ocorreu no primeiro semestre, não houve resposta da prefeitura.
Feito novo levantamento, tendo por base as 221 notificações publicadas no DOE, constatou-se um significativo aumento de 55% em relação ao primeiro semestre e um volume de recursos que quase dobrou a arrecadação nestes seis últimos meses.
O crescimento mensal das multas provocou, a cada mês, o aumento no recolhimento na média de 100% em recursos públicos.
Em julho obteve pouco mais de R$ 106 mil, agosto subiu para R$ 204 mil, em setembro para R$ 269 mil, em outubro disparou para R$ 482 mil, em novembro passou de R$ 536 mil e fechou dezembro com quase R$ 600 mil arrecadados.
O total de autuações chegou a 8018 multas que gerou um montante de recursos de R$ 2.189.810,44 (dois milhões e cento e oitenta e nove mil e oitocentos e dez reais e quarenta e quatro centavos)neste último semestre.
Desta forma, a prefeitura fecha o ano com 14.316 multas que geraram um total arrecadado de R$ 3.4123.834,35 (trinta e quatro milhões e cento e vinte e três mil e oitocentos e trinta e quatro reais e trinta e cinco centavos).
Sem tributação não se sabe a arrecadação do PERTOSem informação do caixa atual
Vale destacar que a reportagem perguntou à prefeitura qual foi o percentual do total arrecadado e destinado para campanhas educativas e quantas foram feitas, assim como, quanto ainda está disponível em caixa, atualmente, no cofre municipal. Todavia, estas perguntas também não foram repassadas pela Secretaria de Comunicação e nem pela SUMTRAN.
Uma pesquisa realizada junto às notícias postadas no Portal da Prefeitura mostrou que a Secretaria Municipal de Segurança (SEMSEG) e a SUMTRAN realizaram apenas cinco campanhas educativas ao longo deste ano. Duas do Maio Amarelo, uma no Aeroparque com o objetivo de conscientizar pedestres e ciclistas quanto à mobilidade urbana, respeito à faixa de pedestre/ciclovia e coexistência pacífica nas vias urbanas, outra na Avenida Bento Munhoz da Rocha Neto e uma na Semana Nacional do Trânsito.
Nesta semana, a reportagem vai protocolar pedido contendo as informações não respondidas na prefeitura, por meio da Lei Federal 12.527/2011, que garante ao cidadão o Acesso à Informação.
