Não é só a dengue, é preciso acabar com os parasitas do dinheiro público, diz vereador

Diante da grande mobilização popular e das ações desenvolvidas após a decretação da epidemia de dengue em Paranaguá, muitas pessoas passaram a cobrar mais investimentos do poder púbico na área da saúde, chegando até mesmo a pressionar as autoridades locais para cancelar o carnaval deste ano e direcionar esses recursos para aquele setor. Após divulgar nota oficial informando a manutenção da programação festiva, pressionada pela opinião pública e pela morte de duas vítimas da doença, a prefeitura reconsiderou a decisão, mas ficou “no meio do caminho”: não cancelou nem remanejou as verbas orçamentárias do carnaval, apenas adiou a programação oficial para outra data a definir.

Para o vereador Adalberto Araújo (REDE), entretanto, os investimentos na área de saúde, no combate à epidemia e na própria limpeza da cidade podem ser ampliados se houver maior austeridade nos gastos da administração municipal. “Temos visto e denunciado licitações e contratos suspeitos de irregularidades e que podem representar desperdício de dinheiro público, que acaba faltando para aplicar em áreas críticas”, comenta o parlamentar. Adalberto cita como exemplo o mal explicado pregão eletrônico realizado pela prefeitura local que licitou 32 mil sacos de cimento sem justificar a necessidade nem especificar em que obras ou serviços essa quantidade toda seria aplicada. Essa irregularidade já havia sido levantada pelo Observatório Social e pelo Ministério Público do Paraná, mas a administração municipal ignorou as suspeitas alertadas por esses órgãos.

O vereador também questiona a homologação do resultado da concorrência pública 006/2015, que resultou na recente contratação de uma empresa para coleta e transporte de resíduos sólidos, capinação, roçada e varrição, bem como para locação de caçambas, equipamentos, veículos e mão de obra, ao custo de R$ 14 milhões por ano (e que pode ser renovado por mais 5 anos). Adalberto considera que o edital continha vícios que inviabilizaram a participação de outros concorrentes, e que de certa forma prejudicaram uma contratação mais vantajosa para o município. Como por exemplo, o item do edital referente à “Limpeza de Praia”. Exigia-se atestado de capacidade técnica para realizar limpeza “igual ou superior a 150 km/mês”, quando a necessidade prevista no mesmo edital era de um percurso aproximado de apenas 15km/mês na “Ilha do Mel” e de 45km/mês na “Ilha dos Valadares” – únicas localidades citadas no edital em que há “praias”. “A população tem pedido fiscalização e controle sobre os anunciados R$ 4 milhões de reais liberados pelo governo estadual para o combate à epidemia de dengue, mas vou mais além: é preciso rigor e austeridade em todo o orçamento do município; quando esse tipo de licitação acontece, dá-nos a clara impressão de que algo não está correto, que dinheiro público será desperdiçado ou desviado, e que poderia ser mais bem utilizado, inclusive na melhoria dos postos de saúde, na contratação de mais médicos”, ponderou Adalberto. “Neste momento em que estamos concentrando esforços e recursos contra o mosquito da dengue, não podemos esquecer que a praga da corrupção no país, os parasitas do dinheiro público são os que consomem os investimentos da saúde, da educação e de outras áreas prioritárias”, finalizou.