Conselho libera licença prévia para nova estrada no Litoral


Por Redação JB Litoral Publicado 22/11/2017 às 16h10 Atualizado 14/02/2024 às 23h43

O Conselho de Desenvolvimento Territorial do Litoral Paranaense (Colit) aprovou a licença prévia para a implantação de uma nova rodovia ligando o entroncamento com a PR-407 a Ponta do Poço, em Pontal do Paraná. A decisão foi tomada durante reunião do colegiado, realizada na segunda-feira (20), que contou com a participação de autoridades e moradores da região.

A licença prévia permite que se iniciem outras fases de estudos sobre os impactos da obra, que devem subsidiar a elaboração dos projetos de engenharia. O Instituto Ambiental do Paraná (IAP) estabeleceu uma série de condicionantes que precisam ser cumpridas para que seja solicitada a licença de instalação da obra.

A estrada, de aproximadamente 23 quilômetros, integra um projeto para a construção de uma Faixa de Infraestrutura no mesmo traçado. Elaborado pela Secretaria de Infraestrutura e Logística, ele também prevê a instalação de um gasoduto, um canal de drenagem, uma linha de transmissão de energia elétrica e um ramal ferroviário.

Até aqui, apenas a parte rodoviária, de energia e de drenagem do projeto receberam o aval do Conselho. O processo segue agora para a Secretaria de Infraestrutura e Logística e para o Departamento de Estradas de Rodagem (DER), que está solicitando a licença, para que as demandas do órgão ambiental sejam cumpridas.

MAIS OBRAS – A reunião do Colit também aprovou a dragagem de manutenção do canal do DNOS, localizado no município de Pontal do Paraná e a dragagem do canal de onde saem os barcos que seguem para a Ilha do Mel.

O Conselho autorizou ainda licenciamento prévio para obras de implantação de acostamento, melhorias diversas e adequação de acessos em 7,8 km da PR-412, trecho compreendido entre os balneários de Shangrilá e Pontal do Sul, no município de Pontal do Paraná. Autorizadas ainda as obras de duplicação de trecho da PR-407 – com extensão de 1,3 km, entre o km 2,5 e o km 3,8 – na área urbana de Paranaguá.

“A população de Pontal agradece a autorização para melhorias na PR-412, obra importante para o município e para a segurança dos moradores que por ali transitam”, afirmou o prefeito de Pontal do Paraná, Marcos Casquinha.

Para o prefeito de Guaratuba, Roberto Justus, o anseio da população do litoral paranaense foi atendido. “A população compareceu, participou da reunião e pôde entender a dificuldade em relação à tramitação desses projetos, mas comemoraram a aprovação do licenciamento para empreendimentos há muito aguardados, de fundamental importância para o desenvolvimento integrado do Litoral do Paraná”, afirma.

 

Fonte:AEN