Paralisação na rede municipal de Antonina já passa de 80 dias

Com 109 mandados de segurança protocolados na Vara de Infância e Juventude de Antonina, solicitando intervenção judicial para que a prefeitura da cidade tome providências e negocie da forma que for possível, com os professores e também faça, com urgência, a manutenção básica nas escolas, as crianças ainda estão sem o retorno de 100% das aulas em Antonina. 

De acordo com a mãe de aluna, Any Pontes, dos 109 processos, os primeiros 52, já receberam parecer do Ministério Público que, por sinal, foi o mesmo da sentença proferida pela juíza na última sexta-feira (29). “Para a decepção dos pais dos mais de 1.500 alunos, que confiaram encontrar a saída desta situação desesperadora no sistema judiciário, a sentença foi à concordância com o parecer do Ministério Público”, lamentou a mãe da aluna.

Ela destacou dois pontos da decisão da justiça que extinguiu os 52 processos; “ressalta-se que não há comprovação da ilegalidade da omissão do Prefeito diante das reivindicações dos professores municipais, notadamente quando sequer se sabe quais são as reivindicações e qual o estágio atual das negociações”. E também, “desta forma, não havendo prova pré-constituída da violação de direito líquido e certo do impetrante por ato ilegal da autoridade coatora, impõe-se a extinção do processo”.

Any ressalta que todos na cidade têm conhecimento de que a prefeitura deixou bem clara que sua decisão de não negociar. “O fato de mais de 1.500 crianças estarem sem aula não se trata de comprovação absoluta?”, questiona a mãe da aluna.

Segundo Any, em momento algum, o judiciário menciona a situação das escolas, fato este explicitados nos processos com relatórios dos diretores e fotos das necessidades de manutenção nas escolas.

Outro fato importante que ela destaca, é de que após a liminar conseguida pela prefeitura através de processo do Tribunal de Justiça, em Curitiba, o texto dos Mandados de Segurança foi atualizado, dando-se ênfase a situação das escolas, mas para surpresa dos pais que acompanham todos os passos através de um grupo no Facebook- União pela Educação- Antonina, os despachos têm seguido da mesma forma, iguais aos que foram protocolados inicialmente.

Ou seja, aparentemente a atualização dos processos está passando despercebida pelo judiciário, fato este que tem causado indignação por parte dos pais que depositaram toda sua esperança na justiça.

A luta pela educação não vai parar

Ainda importante ressaltar que, de acordo com o Dr. Alisson Schmidt e sua esposa Any Pontes, o casal não vão desistir. “Já existe Agravo de Instrumento protocolado no Tribunal de Justiça em Curitiba e entraremos com novos processos e recursos necessários, até que esta situação seja resolvida e os direitos das crianças respeitados”, garante o casal afirmando que a luta pela educação digna e com segurança não vai parar.

Outro fato a destacar é que há uma “discussão” entre professores e prefeitura, seguindo o trâmite administrativo no MPPR, sobre onde foram aplicados os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), que “teoricamente” deveriam ser direcionados exclusivamente para a educação, e com esta dúvida lançada, a promotora da Vara de Infância e Juventude de Antonina, se dispôs a visitar as escolas a fim de constatar a verdade.

A visita ocorreu na última quarta- feira (27) em três das 11 escolas municipais da cidade. “Importante falar que não se trata diretamente dos processos impetrado em nome das crianças, mas que vai provar o descaso da prefeitura com relação à educação”, afirma o casal.

Nesta visita estiveram presentes, a promotora do Ministério Público, Lídio Braga (representando o setor de obras da prefeitura) Lucicléia Lopes (irmã do prefeito e Secretária de Educação) Cláudia Canha (representante da APP Sindicato), Any Pontes e Alisson Schmidt (pais de aluna e advogado responsável pelas ações em defesa dos direitos das crianças de forma gratuita).

Foram visitadas as escolas Olímpia Breyer (Cachoeira), Aracy Pinheiro (KM4) e Caetana Martins (Barigui). Na escola Olímpia Breyer, Lídio Braga se comprometeu com a promotora em levar equipe já no dia seguinte para resolver as questões emergenciais. Porém de acordo com informações de funcionários da escola, a “equipe” foi na quinta-feira (28) às 14 horas e saiu as 16h15minh, e ainda informou que não iriam na sexta-feira, pois não seria dia de expediente para equipe. As visitas nas escolas devem continuar a partir de amanhã.

Veja acima algumas fotos que mostram a realidade atual das escolas