Ponte de Guaratuba vira debate estadual; veja o histórico de promessas

Com o anúncio do Governo do Paraná de que busca uma nova empresa para coordenar o trajeto marítimo que liga Guaratuba a Matinhos, diversos setores da sociedade voltaram a discutir a criação de uma ponte sob a Baía de Guaratuba.

O projeto é histórico e foi prometido há 30 anos, porém, mais do que nunca há a hipótese de que a medida saia do papel e se torne realidade.

Pensando em todas essas idas e vindas, o JB Litoral montou uma linha do tempo relembrando os principais momentos em que essa obra de infraestrutura foi mencionada:

• 1989 – Após a redemocratização e promulgação de uma nova Constituição Federal, o Estado do Paraná também criou sua carta magna, a Constituição do Estado do Paraná que, em seu Art. 36 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), sugere a possibilidade da construção, por meio de concessão pública, de uma ponte que ligaria Guaratuba a Matinhos.
  
  
• 1990 – Álvaro Dias, à época governador, envia um projeto de lei à Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP), que orientava as etapas de construção da nova ponte. Planejamentos e projetos foram criados, idealizando por onde ela passaria e como seria a arquitetura. Uma lei chegou a ser sancionada pelo governador, contudo, apesar da iniciativa, a proposta ficou apenas no papel.
  
  
• 2010 – Com a renúncia de Roberto Requião, então no MDB, que almejava uma vaga no Senado Federal, o recém-empossado governador Orlando Pessuti (MDB) voltou a resgatar o tema. A ideia era criar um pacote de licitações que, além da ponte, também incluiria a duplicação da BR-376, saindo de Garuva e indo até o litoral paulista.
  
  
• 2011 – Durante a gestão de Beto Richa (PSDB), o projeto de Pessuti não teve andamento devido ao “elevado custo da obra” e a necessidade de mais estudos e planejamentos. Segundo o governo, a proposta acaba por atirar para todos os lados, criando uma ponte inviável na construção e, também, financeiramente.
  
  
• 2013 – O governo lança um novo projeto, que também é caro, mas que é melhor trabalhado do ponto de vista arquitetônico. Além disso, as questões ambientais foram entraves e não havia datas estipuladas. Apesar de ser mais uma oportunidade da construção, os procedimentos técnicos ainda eram muito iniciais e dependiam de uma série de outros fatores e aprovações.
  
  
• 2015 – Após conseguir a reeleição, Beto Richa partiu para a tentativa de viabilizar a construção, por meio de uma Parceria Público Privada (PPP). O estudo da proposta chegou a ser iniciado e a expectativa era que os gastos para a construção fossem sanados pelo pagamento de pedágio entre os municípios litorâneos. O projeto também repercutiu, porém não avançou.
  
  
• 2017 – Pensando em deixar uma grande construção de legado dos seus quase oito anos à frente da gestão do Estado, o governador Beto Richa lançou um edital que buscava Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) para a implantação da obra. Mas, mesmo com o avanço nas tratativas, o próprio governo considerava não haver tempo hábil e decidiu por não priorizar a construção.
  
  
• 2019 – Já com Ratinho Junior (PSD) comandando o executivo estadual, o DER finalizou o relatório sobre os Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental e, então, foi publicado no Diário Oficial da União a licitação que visava encontrar instituições privadas com interesse em construir a ponte. Os requisitos eram fazer levantamento acerca dos danos ambientais e, também, das etapas de construção e planejamento da ponte de Guaratuba.
  
  
• 2020 – Já durante a pandemia, o governo do Paraná anuncia a contratação de um consórcio de empresas que fará os estudos necessários para que o projeto finalmente saia do papel. Entretanto, em agosto, a justiça barrou o edital dos estudos para a construção da ponte alegando que o projeto “acaba por ferir a legislação ambiental e a própria racionalidade de todo o processo, sem falar no possível dano ao erário, pois os projetos realizados concomitantemente aos estudos em questão serão pagos, mas poderão não ser utilizados, justamente porque é necessário a prévia licença ambiental”, diz a sentença. Após regulamentar as pendências, em dezembro, a Assembleia Legislativa do Paraná, se antecipou e alterou o Art. 36 da Constituição Estadual, estabelecendo um formato diferente para o financiamento da construção da ponte, sem ter o criticado pedágio.
  
  
• Janeiro de 2021 – O ano começou com o manifesto de diversas instituições que defendiam a iniciativa de construir a ponte e protocolaram em cartório notas técnicas, pedindo obras na engorda da praia de Matinhos e, ainda, que a da ponte fosse planejada sobre a baía de Guaratuba. O prefeito Roberto Justus (DEM) participou de reunião com as entidades.
  
  
• Fevereiro de 2021 – O Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná, finalmente, abre novo edital para viabilizar a elaboração dos estudos ambientais e de engenharia sobre a região que liga Matinhos a Guaratuba.
  
  
• Abril de 2021 – Foram abertas as propostas dos consórcios concorrentes ao edital de fevereiro. O vencedor foi escolhido pela melhor proposta financeira e técnica apresentada. O investimento nos estudos ambientais e de infraestrutura estavam calculados em R$ 4,8 milhões. A partir dessa etapa, a assinatura do contrato já passou a ser discutida e prazos estipulados. No evento de aniversário da cidade, o prefeito Roberto Justus e o governador Ratinho Junior anunciaram que as obras viriam “em até dois anos”.
  
  
• Junho de 2021 – Com a homologação da licitação, o projeto deve, enfim, começar a sair do papel e ter contrato assinado e emissão da ordem de serviço. O investimento foi calculado em R$ 3.500.369,91. Com isso, deve-se dar início à elaboração dos anteprojetos de engenharia da ponte, ainda neste mês.

• Outubro de 2021 – Durante a discussão do Plano de Mobilidade Urbano de Guaratuba, uma das medidas que entraram para valer nas novidades que a cidade deve receber até 2030 é a tão sonhada travessia até Matinhos. A obra é uma das 7 principais atuações na área de mobilidade planejada para a década.

• Dezembro de 2021– Em entrevista exclusiva ao JB Litoral, o prefeito Roberto Justus disse acreditar que poderá entregar grande parte da obra finalizada até o encerramento do seu mandato. O projeto deve ser iniciado em 2023, de acordo com o gestor, e levará quase até o final da década para ser finalizado. “A minha expectativa é muito boa, eu espero ver em 2023 essa obra sendo iniciada. E aí mais 4 anos para que ela seja concluída, então não há entraves e sim uma expectativa como nunca. Eu tenho certeza que a ponte vai sair do papel“, disse.

• Janeiro de 2022 – Após uma série de problemas e críticas à gestão da travessia pela Baía, o secretário de Justiça, Família e Direitos, Ney Leprevost (PSD), defendeu a criação da ponte como solução para os problemas enfrentados para atravessar de um município ao outro. De acordo com a autoridade estadual, a obra tem muitos inimigos. “Alguns, por mero interesse pessoal. Outros, por desconhecimento das tecnologias de engenharia que são capazes de transpor com responsabilidade e segurança os mais variados obstáculos“, escreveu. O prefeito Roberto Justus determinou situação de calamidade pública para chamar a atenção do governo estadual sobre as condições precárias do transporte.

• Fevereiro de 2022 – O governador Carlos Massa Ratinho Junior anunciou que deve cancelar o contrato com a BR Travessias após mais problemas. Uma nova empresa deve assumir em regime de urgência. Após a decisão do governador, deputados estaduais e federais estão se mobilizando para criar uma CPI que investigue a empresa responsável pelo ferry boat e também para solucionar a criação da Ponte. A deputada federal Christiane Yared (PL) se encontrou com o ministro de Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas para tentar acelerar as obras.