Prefeito de Paranaguá desconhecia Ordem de Despejo no Yamaguchi, diz vereador


Por Redação JB Litoral Publicado 20/03/2018 às 11h28 Atualizado 15/02/2024 às 01h54

Eleito com um intenso discurso da falta de comando e controle da gestão do Ex-prefeito Edison de Oliveira Kersten (MDB), reforçado constantemente pelo Vice-prefeito Arnaldo de Sá Maranhão Junior (PSB), na semana passada, o atual Prefeito Marcelo Elias Roque (PODEMOS), foi surpreendido com uma ação de desapropriação da Secretara Municipal de Urbanismo, feita contra moradores do Bairro Jardim Yamaguchi, em Paranaguá, divulgada pelas redes sociais.

A publicação, que trouxe à tona este grave problema, foi feita na tarde de sexta-feira (16) pela internauta Tafni Amaral, a qual mostrou preocupação com os moradores.

“Peço humildemente para compartilharem esta publicação, uma vez que neste momento, muitas famílias residentes do local, estão chorando, desesperadas, sem saber o que fazer, já que tudo que eles têm, está ali, em suas casas”, apelou a internauta que foi prontamente atendida.  Até o fechamento da edição, a postagem somava 169 compartilhamentos diretos, 67 reações e 48 comentários, entre eles dos Vereadores Nóbrega (PRTB) e Ratinho Miguel (PSB).

O vereador, que integra a base dos independentes, mostrou indignação com a atitude da prefeitura. “Estão de brincadeira com o povo. Não vamos nos calar e cobraremos uma medida urgente dentro da legalidade”, disparou.

Vereador Nóbrega: “Não vamos nos calar”

O vereador, o qual faz parte da base de apoio da gestão municipal e mora na localidade, tranquilizou seus vizinhos e defendeu o prefeito. “Só para que fiquem cientes, sou morador do bairro e estava aqui na hora em que o pessoal chegou para fazer as notificações. O prefeito nem sabia do fato. Eu mesmo fui falar com ele e já estamos tomando as medidas cabíveis. Infelizmente tudo o que acontece é culpa do prefeito”, defendeu Ratinho Miguel.

Na postagem, a internauta contou que, naquele dia, moradores da Rua Antônio Felintro de Lima receberam uma notificação com Ordem de Despejo, emitida pela Divisão de Fiscalização do Departamento de Urbanismo da pasta que tem como titular, Felipe Constantino. Nela, a determinação para retirar as casas “construídas sobre área pública” no prazo de 90 dias. A referida Ordem da prefeitura diz fazer referência ao Processo nº 84963/2014.

Mais de 30 anos de moradia

O JB Litoral esteve na rua, no sábado, e conversou com os moradores a respeito do assunto. Todos estão preocupados com esta nova investida da prefeitura, pois a primeira havia ocorrido em 2013, na gestão dos Prefeitos Mário Manoel das Dores Roque e Edison Kersten, ambos do MDB, os quais evitaram se identificar, temendo represálias. Um deles disse que a rua possui moradores há mais de 30 anos e se trata, de fato, de uma posse e a maioria não possui matrícula e nem registro no Cartório de Imóveis, porque foi prometido fazer a regularização fundiária em todo este período, mas ficou apenas na promessa. Alguns passaram a pagar o Imposto Predial, Territorial e Urbano (IPTU) a partir do ano passado. A rua possui asfalto, que foi colocado há cerca de 10 anos, durante a gestão do Prefeito José Baka Filho (PDT) e a gestão passada, em 2013, tomou a mesma atitude, com a emissão de Ordem de Despejo. Os moradores procuraram o Prefeito Kersten, o qual se prontificou a efetivar a regularização da área e deu autorização para iniciar o processo, mas sua equipe de trabalho o “enrolou” e, esta gestão, acabou arquivando o processo, segundo um dos moradores. 

Prefeito disse ao vereador que não sabia de nada. Foto/Folha do Litoral News

Prefeito cobrou o jurídico 

A reportagem procurou, ainda, o Vereador Ratinho Miguel, que faz parte da base de apoio da gestão, residente quase no final da Rua Antônio Felintro de Lima e que reforçou a informação por ele postada nas redes sociais. Ele contou que viu os dois fiscais do Urbanismo entregando as notificações na rua e foi ao encontro deles. Os fiscais confirmaram a entrega das notificações alegando que os moradores estão para “sair” do local. Surpreso, o vereador questionou como seria possível se há famílias com mais de 25 anos morando no local e, a sua, foi a segunda que passou a morar no bairro e já está com 31 anos de residência. Questionou ainda os fiscais se o Prefeito Marcelo Roque tinha conhecimento da ação de desocupação e obteve como resposta que a situação era “algo que o vereador deveria resolver com o prefeito”.

Vereador alertou prefeito que se reunirá com moradores hoje ou amanhã

Depois da abordagem do vereador, os fiscais pararam de entregar as notificações. Coincidentemente, Ratinho Miguel tinha uma reunião com o prefeito às 15h30 e levou o assunto até ele, inclusive algumas notificações, onde constatou que Marcelo Roque não sabia de nada.

“O que está acontecendo? Não estou sabendo disto aí. Estou ligando para a parte jurídica para ver o que está acontecendo, porque não estou sabendo de nada”, confirmou o prefeito pedindo ao vereador que retornasse ao bairro e levasse para ele todas as notificações emitidas.

O vereador aproveitou e agendou uma reunião com os moradores e o prefeito, nesta semana, para discutir esta questão.

A reportagem vai procurar o Urbanismo para saber sobre este assunto e o Processo nº 84963/2014, o qual consta nas notificações.