Prefeitura afirma que revitalização da Atílio Fontana deve ser licitada ainda neste ano


Por Luiza Rampelotti Publicado 27/07/2022 às 13h32 Atualizado 17/02/2024 às 13h42

Desde julho de 2020, o projeto executivo da revitalização da Avenida Atílio Fontana, em Paranaguá, já está pronto. A elaboração do documento ficou sob responsabilidade do Terminal de Contêineres de Paranaguá (TCP), como medida compensatória prevista no Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV), exigido pela legislação municipal por conta da expansão da atividade portuária da empresa nos últimos anos.

A Atílio Fontana é uma das principais vias de acesso ao Porto de Paranaguá. O projeto compreende nove quilômetros de pavimentação em concreto, prevendo a continuação da avenida até a BR-277, nas proximidades do Pátio de Triagem, dois viadutos paralelos aos dois já existentes, duas pontes paralelas às atuais sobre os rios Emboguaçu e Ribeirão, além de instalação de ciclovia, acostamento, sinalização e paisagismo.

Na época, o governador Ratinho Junior (PSD) afirmou que se tratava de um projeto fundamental para o Estado e que o governo estava reestruturando todos os acessos aos terminais e ao pátio de caminhões para que a cidade e a estrutura portuária convivessem cada vez melhor.

Mostra que o trabalho em parceria com a iniciativa privada pode acelerar as grandes obras estruturantes. O TCP é o terminal com a maior capacidade instalada em movimentação do país e ajuda o Porto de Paranaguá com os seus recordes e seu crescimento”, disse.

O então secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, Sandro Alex, também acrescentou que o projeto faria parte do “pacote de modernizações do Litoral”. Além disso, comentou que o Estado estava formando um banco de projetos executivos, com o objetivo de facilitar a busca por recursos para a execução das obras e que, enquanto isso, as licenças ambientais necessárias estavam sendo providenciadas junto ao Instituto Água e Terra (IAT).

Em julho de 2020, o governador Ratinho Junior recebeu o projeto executivo e se mostrou animado para a execução da obra. Foto: Rodrigo Félix Leal/AEN


Obras custariam R$ 140 milhões


Ao custo de R$ 1 milhão, o projeto executivo elaborado pelo TCP demonstrou que as obras de revitalização custariam cerca de R$ 140 milhões. No entanto, dois anos depois, as intervenções ainda não saíram do papel.

De acordo com a prefeitura de Paranaguá, a execução do projeto é de responsabilidade do município, que buscou recursos junto ao Estado, mas recebeu a resposta de que o valor era inviável, não estando dentro da capacidade financeira do governo estadual para uma parceria com o Poder Executivo Municipal no momento.

Já o TCP afirma que o projeto oferecido pela empresa é de qualidade, visando o aumento do mercado logístico da cidade. “Apesar de ter um custo mais alto, [o projeto] prevê a longo prazo a utilização das rodovias por veículos de carga pesada. O projeto é viável, desde que haja suporte do Governo do Estado, ou até mesmo recursos do Governo Federal”, diz.

Projeto executivo completo foi elaborado pela TCP; prefeitura pediu readequação para diminuição dos custos. Foto: Divulgação


Apesar da negativa relacionada ao projeto do terminal, a Secretaria Municipal de Urbanismo (Semur) explica que o prefeito Marcelo Roque (Podemos) quer fazer a obra de qualquer forma, uma vez que é um compromisso da atual gestão. Por isso, ele solicitou a viabilização de um projeto mais simples num primeiro momento.

Sendo assim, excluímos as obras de arte (viadutos e pontes) e pedimos a readequação para pista simples, ligando a área próxima à Sadia até a entrada de Alexandra”, comenta a Semur.

Com readequação, passaram para R$ 50 milhões


A readequação do projeto foi feita através de um Termo de Compromisso Urbanístico de EIV Corretivo, envolvendo empresas do grupo Fertipar Fertilizantes e Rocha Terminais Portuários e Logística, pelo valor de R$ 200 mil. O novo documento já foi entregue e, agora, a prefeitura está buscando viabilizar a execução das obras, que ficou na casa de R$ 50 milhões.

Ainda não temos data definida, mas estamos tentando viabilizar os recursos. Provavelmente, no segundo semestre já consigamos levantar os valores e iniciar o processo licitatório da obra”, diz o secretário de Urbanismo Koiti Takiguti.

Ele explica que para a realização de um empreendimento dessa natureza, as empresas portuárias localizadas na Atílio Fontana precisarão colaborar, uma vez que será necessário fazer a adequação do traçado para as obras. “Pode ser que isso ocupe parte das áreas ocupadas pelas empresas, então tem que ter parceria para viabilizar, inclusive elas têm que colaborar retirando os caminhões da via, porque se não é quase impossível executar a obra”, comenta.

Koiti afirma que a Semur já realizou reunião com os empresários, esclarecendo a importância da colaboração. Já sobre o projeto executivo completo, elaborado pelo TCP, ele conta que continua válido para o futuro.

O Estado não conseguiu viabilizar, no presente momento, uma parceria com o Município para essa obra, por conta do valor, mas ele continua disponível para o futuro. Então, para o presente, a prefeitura vai tentar fazer uma obra menor dentro das possibilidades do Poder Municipal e, no futuro, quem sabe faça o projeto macro”, finaliza.

Por Luiza Rampelotti, com informações da Portos do Paraná

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