Prefeitura aguarda liberação do IPHAN para licitar restauro completo da Estação Ferroviária
A Prefeitura de Paranaguá informa que aguarda liberação do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) para realizar a licitação do restauro completo da Estação Ferroviária. A data limite é de 15 de agosto par receber o consentimento do órgão.
A Prefeitura tem R$ 2,3 milhões para investir na Estação, o que compreende o restauro completo do prédio e também do telhado. Esse montante compõe-se de R$ 1,8 milhão do Ministério do Turismo (MTur) e R$ 500 mil em recursos do município.
A Prefeitura já investiu outros R$ 40 mil com os projetos de restauro do teto e do prédio. A Estação Ferroviária é tombada pelo Patrimônio Histórico. Por isso, todo projeto de restauro precisa ser submetido ao IPHAN, que deve liberar a obra. Assim que o órgão der o consentimento, será aberta uma licitação nova para restauro. Na sexta-feira, a licitação que previa somente o restauro do telhado deu deserta. Ou seja: não houve interessados. Sendo assim, o município vai incluir o telhado na licitação do restauro completo do prédio.
Vale ressaltar que o processo licitatório do telhado não sofreu qualquer questionamento legal. Havia um processo licitatório em curso e que foi interrompido devido a uma objeção do IPHAN em relação à previsão do quadro técnico do edital licitatório, manifestada às vésperas da abertura da licitação.
A Prefeitura ressalta que tem tomado as providências necessárias à recuperação completa do prédio histórico, mas que precisa seguir os prazos legais e obter os aceites dos órgãos responsáveis.
