Prefeitura de Antonina se cala sobre prisões do GAECO

Insistindo na falta de transparência que vem ocorrendo nos últimos meses, mais uma vez, a Prefeitura de Antonina, não respondeu nenhum dos questionamentos feitos pelo JB a respeito dos motivos que resultaram em três prisões feitas pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), na segunda-feira (20), resultado da segunda fase da Operação Proclamador, deflagrada pela 1ª Promotoria da cidade que investiga fraudes em licitações públicas.

No mesmo dia do cumprimento dos mandados de prisão, a reportagem enviou quatro questionamentos a Secretaria Municipal de Comunicação, que tem como titular Jorge Alberto Sonda, e nenhum deles foram respondidos até o fechamento de expediente da prefeitura. Entre as perguntas, a reportagem perguntou se a nomeação de Arlindo para secretaria de Obras foi escolha do prefeito José Paulo Vieira Azim (PSB), o Zé Paulo, ou indicada por alguém ou grupo político? Se foi indicação, partiu de quem?

Secretário não respondeu questionamentos

Vale lembrar que os cargos em comissão, são de pessoas de confiança do prefeito ou indicadas por pessoas integrantes do seu grupo político que venceu a eleição em 2016. A reportagem também destacou que a única roçada emergencial foi feita pela empresa Luiz Otavio Franco – ME, de São José dos Pinhais, e que venceu depois o Pregão Presencial nº 37/2017 e questionou se a empresa ainda está prestando serviço para prefeitura?

Ocorre que as licitações alvos da Operação do GAECO, além de serem de “manutenção mecânica da frota e de uma empresa de fachada, que prestava serviços para a Câmara de Vereadores e para a prefeitura, também de roçada e limpeza da cidade”.

Ainda segundo a promotora responsável, Dra. Mariana Andreola, as investigações mostraram a prática de diversos crimes, entre eles, “irregularidade em dispensas e inexigibilidade de licitação”, que se enquadra na denúncia feita pelo jornal no dia 18 de setembro, envolvendo a empresa Luiz Otavio Franco – ME, que fez um serviço por Dispensa de Licitação e outro via Pregão Presencial.

Diferença de R$ 138 mil para R$ 65 mil

No levantamento realizado pelo JB junto ao Portal da prefeitura, em setembro, nas contratações feitas pela gestão atual neste ano, chamou a atenção pela diferença de valores entre o contrato efetuado por Dispensa de Licitação com o Pregão Presencial.

Na primeira contratação por Dispensa de Licitação nº PMA 001/2017, feita em janeiro, que teve por objeto a execução de serviços de limpeza, roçada, conservação e manutenção de áreas públicas no município, a empresa que executou os serviços foi Luiz Otavio Franco – ME e faturou dos cofres públicos, o valor de R$ 138.231,56 mensalmente, totalizando um contrato de R$ 414.694,68 pelo período de três meses.

Porém, no Pregão Presencial 73/2017, para execução do mesmo serviço, desta vez, por um período de um ano, o valor pago pela prefeitura por apenas três meses está custando mais de 50% do que pagará por um ano de serviço.

A quantia contratada foi de R$ 789.990,23, o que dá uma média mensal de R$ 65.832,50, ou seja, 53% mais caro que o contrato emergencial. Uma nova pesquisa no Portal da Transparência mostrou que a empresa já recebeu R$ 715.955,63 até o momento. Deste montante, foram usados R$ 2.538,62, cuja fonte do recurso (1103) é dos 5% Sobre Transferências Constitucionais do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), que deve ser usado apenas para educação. A reportagem perguntou se o contrato ainda está em vigor, mas ficou sem resposta da prefeitura, que se limitou postar Nota Oficial (Veja abaixo), mais uma vez, em sua fanpage e não no Portal do Município.

Uma última pesquisa a respeito da localização da empresa em São José dos Pinhais, através do Google MAPS, que tem como endereço informado na prefeitura (Clique aqui) Rua Doutor Jayme França, nº 157, mostrou uma casa com uma faixa informando se tratar de uma “Assistência Técnica de Máquinas e Eletros”.

NOTA OFICIAL

Em relação aos fatos na data de ontem (20/11/17), decorridos em razão de operação do GAECO na cidade de Antonina, a Prefeitura ainda não obteve acesso aos autos de investigação. Informa que o Secretário de Obras e o funcionário envolvidos na investigação, JÁ SE ENCONTRAVAM AFASTADOS de suas respectivas funções. Procedimentos internos já estão sendo adotados enquanto se aguarda os desdobramentos dos fatos.
A Prefeitura Municipal de Antonina deixa clara a sua intenção em colaborar com o Ministério Público nas investigações e estar à disposição da justiça para qualquer esclarecimento necessário para o bom andamento processual.