Prefeitura paga R$ 59 mil por sala de aula na escola do Porto Seguro
Com um histórico de atraso nas obras realizadas para a Prefeitura de Paranaguá, segundo a vereadora Laryssa Thaiz de Castilho Pereira Poleti Moreira (PRB), a empresa APN Engenharia, que já deveria ter entregado a conclusão de oito salas de aula na escola municipal Joaquim Tramujas, no bairro do Porto Seguro, não atendeu o aditivo 1 do Contrato 221/2014 que prorrogou o prazo da obra por mais 90 dias e deveria ter sido encerrada no domingo (04).
De acordo com a Tomada de Preços 5/2014 , a obra iniciou no dia 8 de dezembro do ano passado, com a APN recebendo R$ 476.091,38 pela conclusão de apenas oito salas de aula, segundo a Secretaria de Obras Públicas. Na época da Tomada de Preço, a prefeitura determinou um preço máximo pelas oito salas de aula em R$ 566.775,45.
Sem a conclusão da obra em mais de oito meses, no dia 25 de agosto deste ano foi firmado um aditivo ao contrato sob o n° 221/2014, prorrogando o prazo de execução da obra por mais 90 dias. O novo prazo passou a contar a partir de 05 de julho e encerrou no último domingo.[tabelas]
Procurada pelo JB, a secretaria de Obras confirmou que a obra ainda não foi concluída e que ainda restam cerca de 15 itens para a finalização. Vale lembrar que o fiscal da obra por parte da prefeitura é o engenheiro civil Paulo Emanuel Nascimento. Entretanto, o que chama a atenção, além do atraso da APN, é o valor pago pela prefeitura por sala de aula construída, que chega a R$ 59,5 mil, o equivalente a uma casa completa do programa do Governo Federal Minha Casa Minha Vida, orçada em torno de R$ 60 mil.
Esta situação de valor exorbitante em obras da APN não é novidade e tem chamado a atenção da vereadora Laryssa Castilho, que na semana passada teve rejeitado um pedido de informações de todas as obras executadas pela empresa, através da base de apoio do prefeito Edison de Oliveira Kersten (PMDB).
R$ 499 mil para encerrar 17% de uma creche
No dia 24 do mês passado, ao fazer uso dos Incisos 9º e 10º, parágrafo 3º do artigo 108, que solicitava informação do prefeito Kersten sobre a empresa APN Engenharia, a vereadora deflagrou um intenso debate entre as bancadas de oposição, independente e de apoio à administração municipal.
O pedido era no sentido de a prefeitura informar a relação de obras sob a responsabilidade da empresa, seja as obras entregues e finalizadas como também as inacabadas e o porquê do atraso das obras não entregues, além de processos de licitação, contratos, termos aditivos, notas fiscais, de empenho e informações cadastrais. De acordo com a vereadora, a intenção era procurar saber a razão dos atrasos em algumas obras e o que seria feito na próxima obra, que será a finalização de 17% da creche do Porto Seguro ao custo de R$ 499 mil.
