Dois semáforos custaram R$ 52 mil aos cofres de Morretes, diz a vereadora Flávia


Por Redação JB Litoral Publicado 17/06/2014 às 21h00 Atualizado 14/02/2024 às 02h26

Após ter acesso a nota fiscal da prestação de serviço dos dois semáforos instalados na cidade, a vereadora Flávia Rebello Miranda (PT), descobriu que os aparelhos custaram R$ 52.078,10 aos cofres da prefeitura de Morretes.

A descoberta dos valores só foi possível, depois que o prefeito Helder Teófilo dos Santos (PSDB) respondeu ao requerimento 002/2014, que solicitava cópia da nota fiscal de aquisição do semáforo da ponte metálica, bem como informações sobre seu funcionamento. A prefeitura, além de fornecer cópia da nota fiscal, informou que os semáforos instalados serão readequados para atender ao movimento de temporada.

De acordo com a vereadora a instalação do semáforo no centro da cidade, custou R$ 23.743,10, e no Porto de Cima, custou R$ 28.335,00, totalizando um gasto de mais de 52 mil reais. Porém, em seu discurso, ela criticou todo esse gasto, enquanto as estradas e escolas da cidade estão em más condições e sendo deixadas de lado. A vereadora lembrou que na gestão passada viu diversos erros administrativos e falta de planejamento, mas o que se vê, hoje, é um “recorde” de absurdos com uso inadequado do dinheiro público.  

Flávia destacou que foram gastos R$ 52 mil em sinaleiros que sequer funcionam. Ela alertou seus colegas que Câmara precisa ajudar a mudar esta situação. “Está fazendo o que quer com o dinheiro público e, em contrapartida, a população sofrendo”, disparou a vereadora. Segundo Flávia todo este dinheiro que foi gasto daria para pagar dois meses de estrutura médica de pediatria e obstetrícia para a população do município. Ainda sobre os semáforos, a vereadora disse que todos são bem adultos e inteligentes para saber que o município de Morretes não comporta este tipo de aparelho de sinalização, ou seja, não tem necessidade levando-se em conta o tráfego de veículos deste município.

Artigos eróticos, funerários e até perucas

O vereador Maurício Porrua (SDD) pediu um aparte e parabenizou a vereadora Flávia por estar atenta aos gastos com o erário público e disse ter analisado a nota fiscal, onde se confirma tratar-se de prestação de serviços. Ele explicou que se fosse venda, a nota fiscal trataria de entrada e saída de produtos e não de prestação de serviços. Porém, chamou a atenção de Porrua a razão social da empresa que presta serviço com os dois semáforos na cidade. Ao fazer uma consulta, on-line, através do seu CNPJ, descobriu que Ejotape Sinalizações Viárias Ltda tem como ramo de atividade principal, a de comércio varejista de outros produtos não especificados anteriormente; sub-itens – artigos religiosos e de culto; artigos eróticos; artigos funerários; artigos para festas; plantas, flores e frutos para ornamentação; perucas; artigos para bebê; rede de dormir; carvão e lenha; extintores exceto para veículos; cartões telefônicos; molduras e quadros; cargas e preparados para incêndio; quinquilharias para o uso agrícola; ramo de atividade secundário – reparação de objetos pessoais e domésticos não especificados anteriormente; reparação de equipamento esportivos, reparação de livros; reparação de instrumentos musicais exceto históricos; recuperação de artigos e acessórios de vestuário; reparação de brinquedos, reparação de artigos de tecido; reparação de artigos de borracha.

O vereador ressaltou que nenhuma das atividades citadas tem algo haver com semáforos e se mostrou surpreso, como algo assim passa por uma licitação e num valor superior a R$ 52 mil. Para Porrua é preciso tomar mais cuidado com o dinheiro público. “O que está ocorrendo é um grande absurdo”, advertiu o vereador.

“Flávia destacou que foram gastos R$ 52 mil em sinaleiros que sequer funcionam”.

O vereador ressaltou que nenhuma das atividades citadas tem algo haver com semáforos e se mostrou surpreso, como algo assim passa por uma licitação e num valor superior a R$ 52 mil.