Batalhão Ambiental faz fiscalização de comércio de produtos naturais em Pontal do Paraná e Matinhos

As equipes policiais saíram do Posto de Polícia Rodoviária de Pontal do Paraná por volta de 20 horas e seguiram para pontos estabelecidos por meio de levantamento de informações da unidade. Não houve encaminhamentos ou apreensões, mas os policiais militares reforçaram orientações para os comerciantes para que evitassem adquirir produtos de fornecedores que não possuam a documentação de origem e nota fiscal de produtos de origem natural.

De acordo com o comandante da operação, tenente Alfredo Werner Eiglmeier, o principal intuíto da atividade foi verificar os produtos de origem florestal nativa utilizados em estabelecimentos alimentícios, especificamente o carvão vegetal e o palmito, os quais devem ter autorizações ambientais para serem transportados e comercializados.

“Durante a operação verificamos se há um documento da origem florestal do palmito e do carvão para saber de onde veio, se foi retirado da natureza de maneira correta. Se não houver comprovação de origem o cidadão pode ser autuado no artigo 46 da Lei 9.605. Como é um crime de menor potencial ofensivo é lavrado um Termo Circunstanciado de Infração Penal”, explicou o tenente.

Após o flagrante da PM, a documentação é enviada ao órgão competente ambiental para que as outras etapas do processo sejam concluídas e se decida a pena ou multa ao infrator. Segundo o tenente, é importante que as pessoas tenham consciência de que adquirir produtos de origem florestal sem comprovação alimenta a prática ilícita e contribui para a destruição dos meios naturais.