Flagrante de pesca ilegal resulta em multa de R$ 2,3 mil em Matinhos
Na sexta-feira (19), policiais militares do Batalhão Ambiental flagraram um pescador utilizando uma rede proibida no balneário Flórida, em Matinhos. A operação foi conduzida por uma equipe do 2º Pelotão da 1ª Companhia Ambiental.
Durante o patrulhamento pela orla, os agentes flagraram o pescador profissional operando uma rede do tipo “feiticeira”, com 40 metros de extensão. O equipamento estava posicionado a uma distância inferior a meia milha náutica da costa, o que contraria a Portaria 085/2009 .do Instituto Ambiental do Paraná (IAP).
Diante da irregularidade, a equipe apreendeu o petrecho, visto que o local é restrito para esse tipo de atividade. Como consequência, os policiais lavraram um Auto de Infração Ambiental (AIA), com base no Artigo 35 do Decreto Federal 6.514/08, no valor de R$2.300,00.
Além da penalidade administrativa, o infrator responderá criminalmente conforme o Artigo 34 da Lei 9.605/98, e o caso foi formalmente comunicado ao Ministério Público Federal (MPF).
