Câmara de Matinhos cassa mandato de Miltinho Ribeiro
Milton dos Santos, conhecido como Miltinho Ribeiro (Pode) não é mais vereador de Matinhos. O mandato do parlamentar foi cassado durante sessões realizadas tanto na segunda-feira (24), como nesta terça-feira (25). Durante a primeira, foi votado o parecer final da Comissão Processante – Resolução n.º 04/2022 – o qual foi acolhido. Com o resultado, o agora ex-vereador foi definitivamente afastado. A comissão analisou uma gravação em que Miltinho proferia falas ofensivas aos vereadores, principalmente direcionadas à 1ª secretária da Mesa Diretora, vereadora Nívea Gurski (PSD) e ao prefeito Zé da Ecler.
O fato motivou a criação de Comissões Processantes, por meio de requerimentos protocolados em julho, a fim de analisar se houve a falta de decoro por parte do parlamentar. Os documentos foram assinados pelo prefeito Zé da Ecler e secretários municipais. À época, os dois requerimentos foram aprovados por unanimidade.
DOIS RESULTADOS PELA CASSAÇÃO
Já cassado, Miltinho foi novamente o motivo de sessão, dessa vez extraordinária, nesta terça-feira (25). Na sessão que durou 25 minutos, a Câmara se reuniu para votar o relatório final da segunda Comissão Processante – Resolução nº 05/2022, em que a vereadora Nivea Gurski (PSD) fez a leitura do parecer final.
“A presente comissão entende pela cassação por proferir falas injuriosas e caluniosas enquanto vereador, durante live. Concluímos pela procedência da denúncia quanto à infração imputada ao réu, solicitando ao presidente da câmara a convocação para a seção de julgamento“, disse trecho do relatório.
Esse segundo julgamento, referente à denúncia apresentada pelos secretários da Educação, Mario Braga Neto; da Saúde, Paulo Henrique de Oliveira Ferreira e de Administração, Joilson Vaz da Silva também teve a aprovação dos parlamentares, com nove votos favoráveis e nenhum contrário.
MEMBROS DAS COMISSÕES
A Comissão Processante – Resolução n.º 004/2022 teve Marcio do Seda (PL) como presidente e Lucas Pesco (PSC) como relator. Já o Relatório Final da Comissão Processante – Resolução n.º 005/2022, sobre a denúncia apresentada contra Miltinho pelos secretários Mário Braga, de Educação; Paulo Henrique de Oliveira Ferreira, da Saúde; e Joilson Vaz da Silva, de Administração; teve Gerson Junior (PL) como presidente; Elton Lima (PSC) na relatoria e Almir (PROS) como membro.
O espaço do JB Litoral está aberto a todos os envolvidos que quiserem se manifestar sobre o assunto.
