Câmara de Vereadores de Matinhos retorna trabalho realizando cobranças
Diferente da tradicional abertura do ano legislativo nas demais Câmaras de Vereadores do Litoral e Brasil, que acontece com a presença do Prefeito realizando um balanço sobre o ano anterior, a Câmara de Matinhos não contou com o comparecimento do Prefeito Ruy Hauer (PR). A primeira sessão ordinária aconteceu na segunda-feira (04), às 20h, e esta situação deixou parte da bancada de oposição descontente.
Desta forma, os trabalhos iniciaram com o Presidente Gerson da Silva Junior (PPS) agradecendo aos presentes e realizando o sorteio para o uso da tribuna, solicitado pelo Vereador José Carlos Espírito Santo (PSL), o Zé da Ecler. Em seu pronunciamento, o presidente destacou que, no último biênio, foram aprovados 153 projetos de lei.
Durante a fala dos 11 vereadores, muitos utilizaram seu tempo de cinco minutos, para relembrar os serviços realizados no ano anterior. Entretanto, o Vereador Rodrigo Gregório dos Santos (PSB) fez críticas ao prefeito, que, segundo ele, nunca compareceu àquela Casa Legislativa. “Era para estar aqui o prefeito, mas, infelizmente, compromisso ele não tem com a população e hoje não apareceu aqui para dar uma satisfação para todos”, disse. Um dos vereadores lembrou, ainda, que o prefeito de Matinhos reside na cidade de Guaratuba.
Outro tema que rendeu polêmica foi o aumento no Imposto Predial, Territorial e Urbano (IPTU), trazido pelo Vereador José Fernando de Lima (PSC), o Nando, que pediu explicações acerca do valor cobrado neste ano. Segundo ele, no ano passado, a Casa aprovou um Projeto de Lei que aumentava em 3,64% o valor do imposto, mas que moradores estariam pagando até 40% a mais. “Quero pedir a comunidade que preste atenção no seu IPTU, porque muitos estão vindo com cálculo de metragem maior que o existente, e peçam revisão. Não existe um retorno para a população, onde o IPTU está retornando para o povo? Faz dois anos que não vejo nenhum projeto e nenhuma obra saindo nessa cidade”, declarou.
Aparelhos de ar-condicionado desapareceram
Além disto, o Vereador Mario Braga (PSB) trouxe uma denúncia a respeito de aparelhos de ar-condicionado nas escolas municipais da cidade. “No período de forte calor, em algumas instituições vimos condições desumanas e presenciamos aparelhos de ar-condicionado, guardados nas instituições, e que depois de nossa visita simplesmente sumiram. Nós vamos cobrar e levar estas informações até o Ministério Público”, afirmou.
Em resposta a Mario, o Vereador Márcio Fabiano Mesquita Duarte (PSDB), o Márcio do Seda, afirmou que alguns ares-condicionados não foram instalados devido à falta de rede elétrica nas escolas. “Existe essa deficiência juntos aos Centros Municipais de Educação Infantil e as escolas. Essa é a explicação que o Secretário de Educação, Jean Carlos Freire, me deu”, disse.
Após os pronunciamentos, nove Projetos de Lei foram discutidos e entraram em votação, todos aprovados por unanimidade. Além disto, sete Projetos de Indicação também foram lidos e, todos serão encaminhados ao Executivo para a apreciação e providências.
As sessões ordinárias acontecem todas as segundas-feiras, a partir das 20h, e são transmitidas, em tempo real, no site e nas redes sociais da Câmara Municipal de Matinhos.