CIMENTO EM EMPRESA DE FLORES- Câmara quer explicações de Marcelo Roque sobre compra sem licitação de R$ 313 mil
A Câmara Municipal de Paranaguá aprovou, na sessão de terça-feira (25), Pedido de Informações referente à aquisição emergencial de materiais pré-fabricados, cimento e Manta Geotextil, comprados sem licitação da empresa Blasczyk – Limpeza e conservação Ltda.
No Requerimento, proposto pelo Vereador Jozias de Oliveira Ramos (PDT), o Jozias da Negui, e aprovado por 14 votos favoráveis e nenhum contrário, é solicitada ao Prefeito Marcelo Elias Roque (PV), cópia integral, relatórios, informações e outros documentos relativos ao Processo de Dispensa de Licitação nº 006/2017, cujo valor ultrapassa os R$ 313 mil.
O autor do requerimento também quer saber do Prefeito se a cidade de Paranaguá não possui empresas que pudessem fornecer estas mercadorias, já que a Blasczyk está situada em Matinhos. Ele também estranhou o fato de a atividade econômica da empresa contratada ser de comércio varejista de plantas e flores naturais.
No Pedido de Informações, Jozias da Negui também questiona a Prefeitura se foram feitas cotações de preços na cidade referente ao Processo de Dispensa de Licitação nº 006/2017. Segundo a lei, Marcelo Roque terá 30 dias para responder à Câmara Municipal, prazo que pode ser prorrogado, caso a prefeitura assim entenda.
Adriano Ramos estranha compra feita pela prefeitura
O Vereador Adriano Ramos (PHS) elogiou a iniciativa do autor do Requerimento, o Vereador Jozias da Negui e disse também ter estranhado o fato da compra ter sido feita em outra cidade. Segundo ele, quando ocorre a dispensa de licitação é possível efetuar a compra onde a Prefeitura desejar, e esta não privilegiou empresas de Paranaguá.
“A gente compra pão na padaria, carne no açougue; comprar cimento e outros materiais numa empresa deste segmento e em outra cidade causou estranheza a todos da casa”, afirmou o vereador que votou a favor do pedido de informação.
Dispensa depois de pedido de informações
A polêmica dispensa de licitação 006/2017, a qual beneficiou a Empresa Blasczyk, com sede no Balneário Riviera, em Matinhos, teria sido feita após outro Pedido de Informações protocolado pelo Vereador Jozias da Negui em 23 de fevereiro deste ano. À época, ele questionou se o serviço de reparo na tubulação de drenagem na Rua Professor Cleto, no Rocio, estaria sendo feito pela Prefeitura ou por uma empresa contratada.
Jozias solicitou também que a Prefeitura enviasse cópia do processo de aquisição das manilhas instaladas e cópia das notas e empenhos das manilhas já entregues e colocadas no local. O vereador perguntou, ainda, se foi seguido o projeto do Departamento de Estradas de Rodagem – DER, relativo à licitação da Avenida Bento Rocha (que tem projeto para o mesmo trecho), o prazo de execução, o projeto da obra e o memorial descritivo.
O empenho de dispensa de licitação da Blasczyk
Em 15 de março, o Vice-prefeito e Secretário de Obras Públicas, Arnaldo Maranhão (PSB), assinou a Dispensa de Licitação nº 006/2017 para “aquisição emergencial de materiais pré-fabricados, cimento e manta geotextil para executar os serviços de redes de drenagem das vias públicas e reparação de danos decorrentes da ação das fortíssimas chuvas ocorridas nos últimos dias que alagou a cidade, melhorando as condições de escoamento de forma a atenuar os problemas de erosões, assoreamento, inundações e alagamentos, minimizando e beneficiando os problemas dos moradores dos Bairros Jardim Iguaçu, Valadares e Vila Garcia, que coincidem com regiões por onde passam rios, ou seja, as regiões mais atingidas, sendo assim, a necessidade da aquisição dos materiais”.
