Cinco vereadores já gastaram R$ 4,2 mil em cinco meses de gestão em Morretes


Por Redação JB Litoral Publicado 17/06/2017 às 19h36 Atualizado 14/02/2024 às 18h47

Ferramenta de trabalho definida pela Resolução nº 1/2009, as diárias de viagens são destinadas à cobertura de despesas de alimentação, hospedagem e locomoção, aos vereadores em deslocamento para cursos, serviços ou representação do Poder Legislativo, em caráter eventual ou transitório.

Apesar dos valores constarem em um anexo da Resolução, a Portaria nº 046/2017 autorizou a concessão de duas diárias no valor unitário de R$ 480,00 para viagem fora do Paraná, totalizando R$ 960,00. Entretanto, isto não consta na Tabela I do Anexo 01, da Resolução nº 01/2009. Nesta planilha o valor da mesma fora do Estado é de R$ 420,00, enquanto que dentro do Paraná custa R$ 140,00, segundo a Tabela III.

No levantamento realizado pelo JB, de janeiro a maio, cinco dos 11 vereadores da nova legislatura, segundo o Portal da Transparência, gastaram R$ 4,2 mil em pagamento do referido recurso, com viagens que devem tratar exclusivamente de assuntos públicos de interesse ao município e aos seus mandatos eletivos. Os campeões de gastos neste curto período, levando em conta que o trabalho legislativo começou em fevereiro, foram o Presidente da Câmara, Vereador Maurício Porrua (PMDB) e o Vereador Luciano Cardoso (SD), pois ambos totalizaram gastos de R$ 1.380,00. Além deles também utilizaram desta remuneração, os Vereadores Júlio César Cassilha (PPS), Valdecir Mora (PTB) e João Carlos Sellmer (PMDB).

No Portal da Transparência consta que Porrua e Luciano Cardoso, usaram os recursos em duas situações: para participar de curso em torno do processo legislativo na União dos Vereadores do Paraná (Uvepar) com valor de R$ 420,00 para cada um, e em uma viagem a Brasília com visita ao Incra, a convite do Deputado Federal Alex Canziani (PTB), que custou R$ 960,00 a cada legislador para agenda feita em abril. Da mesma forma, o Vereador Valdecir Mora (PTB), o “Vardinho”, utilizou R$ 960,00 para uma viagem à Capital Federal.

 

Seis vereadores não gastaram nada

O Vereador João Carlos Sellmer (PMDB) utilizou, também, a quantia de R$ 420,00 do auxílio para participar do Fórum da Uvepar em Curitiba. A Câmara pagou um total de R$ 1.260,00 aos vereadores para realizarem uma viagem de dois dias a Curitiba, que fica a menos de 70 km de distância do município.

Segundo o Portal de Transparência, o vereador que menos gastou foi Julio César Cassilha (PPS), pois utilizou R$ 140,00 para participar de reunião do seu partido, junto ao Deputado Federal Rubens Bueno em Curitiba.

Por sua vez, as Vereadoras Flávia Rebello Miranda (PT), Luciane Costa Coelho (PMDB), Marcela da Silva Elias (PTB) e os Vereadores Pastor Deimeval Borba (PTB), Samuel Cordeiro Adriano (PV) e Sebastião Brindarolli Júnior (PEN) não apresentaram diretamente nenhum gasto com diárias nestes primeiros cinco meses de gestão.