Vereador denuncia prestação de serviço não realizada e paga em Guaraqueçaba
Na última semana, o Vereador Alcendino Ferreira Barbosa, o “Thuca da Saúde” (PSDB), encaminhou denúncia ao Ministério Público do Paraná (MPPR) por possível desvio de recursos públicos e falsa contratação de serviços pela Prefeitura de Guaraqueçaba na manutenção de um caminhão pertencente ao município. Segundo o legislador, foram pagos mais de R$ 9,4 mil de recursos à Empresa Tratorval Peças para Tratores Ltda, porém o ente privado não teria realizado nenhuma manutenção no caminhão Foton placas AZE-5120, sendo que ele, inclusive, estaria transitando em Guaraqueçaba, no presente momento, em péssimas condições e com ferrugens em sua lataria.
Segundo a denúncia apresentada por Thuca da Saúde, os envolvidos no caso seriam o próprio Prefeito Ariad Júnior (PMDB), bem como os Secretários Municipais, Ivair Barbosa Colombes, de Meio Ambiente, e a de Finanças, Elisa Shueda, assim como a Tratorval, sob o CNPJ N.º 02.542.617 001-64. O empenho que teria originado o gasto para conserto do veículo, inexistente segundo o vereador, está registrado sob o N.º 2018040001598, com o valor total de R$ 9.413,60. Os serviços teriam sido prestados no dia 13 de abril de 2018.
Segundo o empenho, seriam realizados serviços de mecânica (R$ 2,5 mil), solda (R$ 2 mil), lataria (R$ 2,2 mil), suspensão (R$ 861,00), freio (R$ 150,00), e injeção eletrônica (R$ 803,00), totalizando o valor de mais de R$ 9,4 mil.
De acordo com o Vereador Thuca, conforme o que foi apresentado na denúncia, sob o protocolo 1756/2018, envolvendo a Licitação Nº : 51/2017-PR), o informe de tal serviço pela Prefeitura o surpreendeu, pois ele sempre vê o veículo na cidade “e notei que não houve qualquer serviço no mesmo, mas para tirar as dúvidas fui verificar pessoalmente e constatei que realmente não existiram os serviços constantes no Empenho 2018040001598 da empresa citada, isto pode ser observado nas fotos tiradas no mês abril do corrente ano”, explica.
Investigação e providências do MPPR
“Pedimos a esta Promotoria que, se possível, venha verificar pessoalmente estas informações o mais breve possível para comprovar o que este vereador denuncia e que sejam tomadas as providências, pois ao meu ver houve dano ao erário”, destaca o legislador ao MPPR em denúncia formal.
“No empenho constam serviços de solda e lataria, da onde isto? É muita solda e não achei nenhuma neste caminhão. Que serviço de lata que tem alí? Está até escorrendo ferrugem e a lataria está toda amassada. Não foi feito nada. E as peças? Que peças foram colocadas se nada foi licitado?”, questiona. “Este caminhão é da Secretaria de Meio Ambiente. Foi o tio do prefeito quem liberou este empenho para pagar esta nota, o Ivair Barboza Colombes”, finaliza o legislador.
