Distritão poderá mudar a realidade do país eleitoral a partir de 2018
Na última semana, o Advogado Dr. Maurício Vitor Leone de Souza, especialista em Direito Eleitoral no Paraná, concedeu entrevista na Rádio Litoral Sul FM, onde destacou as mudanças que poderão ocorrer no cenário eleitoral a partir de 2018, caso o modelo do voto distrital, o “Distritão”, seja aprovado no Congresso Nacional.
Atualmente o país vive o sistema proporcional nas eleições gerais e municipais, onde deputados federais e estaduais, bem como vereadores, são eleitos pela somatória de votos dos candidatos e da coligação a que pertencem. Somando os números, chega-se ao chamado coeficiente eleitoral e os eleitos da coligação, o que garante maior representatividade e fortalece os partidos.
“Um dos casos mais conhecidos é o do Deputado Federal Tiririca, que conseguiu uma votação expressiva em São Paulo e elegeu outros cinco candidatos de sua coligação. Quer se coibir este tipo de situação, porque às vezes chega-se ao parlamento sem representar nenhum segmento político e social”, analisa Dr. Maurício, reforçando o aspecto negativo do atual sistema.
Diante da necessidade de reforma no cenário político nacional atingiu-se o modelo que está sendo chamado de “Distritão”, o qual seria válido somente para 2018 e 2020. “Utilizaremos aqui de exemplo o Paraná, que possui 54 vagas para deputados estaduais eleitos. Com este modelo seriam eleitos os 54 candidatos mais votados do Paraná, independente de coligação ou partido e os mesmo se aplicaria para as câmaras municipais”, explica.
Câmara de Paranaguá com o Distritão
O deputado destaca que valendo a regra do Distritão para as Câmaras municipais, também seriam eleitos os mais votados, independente da questão da legenda partidária.
Levando em conta este sistema, o JB fez a composição da Câmara Municipal eleita em 2016, onde quatro atuais vereadores ficariam de fora do Palácio Carijó. São eles: Luiz Maranhão (868 votos), Ratinho Miguel (824), ambos do PSB, Sargento Orlei do PTC (794 votos) e Gilson Marcondes do PV (435 votos), em seus lugares entrariam BISSON do DEM (987 votos), Pastor Bispo Darci Borba do PSC (964 Votos), Pastor Hedy Lopes do PSD (947 Votos) e Rudi do PSC (892 Votos).
2022 e distrital misto
De acordo com o advogado, caso aprovada a alternativa do Distritão será uma transição para 2022, que contará com um projeto de voto distrital misto, o que será mais efetivo para a representatividade de regiões.
“O Paraná seria dividido em um número de distritos para garantir a representatividade de todas as regiões, onde a outra metade seria pelos mais votados. Valorizaria mais as regiões, pois poderíamos, por exemplo, ter de forma obrigatória representantes do Litoral eleitos, o que garantiria nossa representatividade”, finaliza Dr. Maurício Vitor.
