A 10 dias da eleição, candidatos do Litoral enfrentam incertezas na Justiça Eleitoral
Faltando pouco mais de uma semana para que os moradores das sete cidades do Litoral escolham os novos prefeitos e vereadores, candidatos à prefeitura seguem sem uma decisão se poderão ou não concorrer no dia 6 de outubro. Mas, mesmo com candidaturas ainda sob análise, pelo menos quatro prefeituráveis já garantiram sua imagem na urna eletrônica.
Em Paranaguá, Roselaine Barroso (PL) teve o registro do partido e da candidatura indeferidos pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) por ter se lançado candidata em desacordo com o diretório estadual e após ter sido substituída do cargo de presidente municipal do Partido Liberal.
Roselaine chegou a recuperar a função na executiva municipal após entrar com uma ação alegando que o presidente estadual, deputado federal Giacobo (PL), não permitiu o contraditório ao substituir os dirigentes do partido em Paranaguá. Mas, em uma decisão subsequente, a Justiça entendeu que Giacobo cumpriu os requisitos legais e indeferiu a candidatura de Roselaine.
Como recorre da decisão, Roselaine segue constando como candidata e inclusive já é definida como uma das seis candidaturas oficiais de Paranaguá. Caso tenha o processo julgado pela inaptidão em definitivo, os votos concedidos à política conservadora serão considerados nulos.
Candidato de Guaraqueçaba tem registro de candidatura negado por problemas partidários
Em Guaraqueçaba, o oposicionista Alessandro Carneiro Soares Truchinski (União Brasil), o Sandro da Saúde, passa por um problema partidário parecido com Paranaguá. A agremiação do candidato teve o Registro de Candidatura indeferido porque no dia 3 de agosto, que é quando ocorreu a convenção partidária, o diretório municipal estava suspenso por não terem apresentado as contas partidárias no ano de 2016.
O União Brasil foi criado em 2021, após a fusão entre o Partido Social Liberal (PSL) e o Democratas (DEM). Mas, em 2016, o DEM de Guaraqueçaba não apresentou suas contas aos órgãos de fiscalização. Caberia então ao novo partido, que incorporou a legenda com irregularidades, sanar os problemas para que a situação fosse normalizada.
Devido a suspensão por não apresentar as documentações obrigatórias, a Justiça entendeu que a convenção do dia 3 de agosto não cumpriu os requisitos legais e, mesmo não tendo pendências pessoais, Sandro da Saúde foi considerado inapto.
A equipe jurídica do político entrou com um embargo de declaração afirmando que o que está inapto é a participação do partido na disputa proporcional e não majoritária, ou seja, busca o entendimento de que a sentença cabe apenas à chapa de vereadores. Como o embargo ainda não foi analisado, Sandro da Saúde é mais um que assegurou sua participação na urna, mas sem a certeza de que os votos serão computados a seu favor.
Falta de quitação eleitoral pode tirar candidato de Morretes da disputa
Em Morretes, um problema na apresentação dos documentos pode tirar Ariel Conforto (PL) do páreo. O Ministério Público Eleitoral do Paraná (MPE-PR) solicitou a impugnação da candidatura devido a ausência da certidão de quitação eleitoral por parte do candidato.
O entendimento foi aceito pelo juiz eleitoral Fernando Andriolli Pereira, da 51ª Zona Eleitoral de Morretes. E, após recurso no TRE, o relator Julio Jacob Junior defendeu que não é possível considerar a falta de prestação de contas como apenas um “erro grosseiro” e negou o pedido da defesa de Conforto.
Como ainda não houve uma decisão final sobre a falha documental que pode tirar Ariel da disputa, o candidato conseguiu garantir que seu nome, foto e número estarão na urna no dia 6 de outubro.
Registro após o prazo gera dúvida em candidatura de Pontal
E em Pontal do Paraná, a polêmica do candidato que foi flagrado dando vassourada em uma cidadão ganhou um novo capítulo. Após viralizar nas redes sociais e receber críticas inclusive do próprio partido, Marcio Luiz Gonçalves Kammers (DC) renunciou à candidatura no dia 15 de setembro.
Sua desistência foi homologada um dia depois, no fim do prazo para substituição de candidatos. Mas, seu sucessor, Marcelino Kobata (DC) só teve o registro de candidatura solicitado no dia 17 de setembro, ou seja, um dia após o fim do prazo definido pela Justiça Eleitoral.
Com base nessa irregularidade, o juiz eleitoral André José de Campos, da 194ª Zona Eleitoral de Matinhos, defendeu que não havia como deferir a candidatura se o prazo para indicar candidatos estava esgotado. Em resposta, os advogados de Kobata pedem que a decisão seja reformada porque teriam protocolado a candidatura no mesmo dia em que houve a renúncia de Marcio Gonçalves, no dia 16.
Como nesta situação também não há uma decisão final, Marcelino Kobata é mais um a aparecer na urna sem estar definitivamente regularizado com a Justiça Eleitoral.
