Litoral registra 89 denúncias de propaganda eleitoral irregular durante a campanha
Entre 16 de agosto e a última sexta-feira (4), o estado do Paraná registrou 6.407 denúncias de propaganda eleitoral irregular, com uma média diária de aproximadamente 320 acusações. Os dados são do aplicativo Pardal, ferramenta da Justiça Eleitoral criada para registrar práticas indevidas ou ilegais durante campanhas eleitorais. O sistema, disponível gratuitamente para dispositivos móveis com sistemas Android e iOS, encaminha essas comunicações ao Ministério Público Eleitoral (MPE) para apuração.
O Pardal se consolidou como um instrumento importante para o combate a irregularidades nas eleições. Por meio do aplicativo, cidadãos podem denunciar diversos tipos de práticas ilegais durante a campanha, desde uso inadequado de espaços públicos até a veiculação de propagandas não permitidas. Nestas eleições municipais de 2024, entre as principais infrações apontadas, o destaque vai para a propaganda irregular na internet, que lidera, com 1.227 registros. Na sequência estão infrações envolvendo banners, cartazes e faixas (992), uso de bens públicos (738) e uso de bens particulares (725).
Além disso, foram registradas denúncias relacionadas ao uso irregular de outdoors, adesivos, amplificadores de som, omissão de informações obrigatórias nas propagandas, distribuição de folhetos e santinhos, distribuição de brindes, comícios ou showmícios, propaganda em jornais e revistas, infrações por parte de emissoras de rádio e televisão, e, por fim, a prática de boca de urna.
89 denúncias no Litoral
No Litoral do Paraná, até o momento, foram registradas 89 denúncias. Paranaguá lidera o ranking das cidades com maior número de infrações, com 46. Em seguida, aparecem as seguintes cidades:
- Antonina: 3 denúncias
- Guaratuba: 8 denúncias
- Matinhos: 9 denúncias
- Morretes: 16 denúncias
- Pontal do Paraná: 7 denúncias
Utilização do Pardal no processo eleitoral
Disponível apenas durante o período de campanha, o aplicativo Pardal foi liberado em 16 de agosto e permanecerá ativo até o dia das eleições, 6 de outubro. Ele oferece um canal direto e acessível para que o eleitor colabore na fiscalização das campanhas, tornando-se um instrumento de apoio à Justiça Eleitoral e ao MPE para coibir abusos e assegurar que as normas eleitorais sejam respeitadas.
